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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21041/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.
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Lista nominativa do pessoal docente do quadro de zona pedagógica que obteve lugar no quadro do Agrupamento de Escolas Carmen Miranda, Marco de Canaveses.
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Nomeia para o cargo de adjunto de direção o docente Ângelo Filipe Ribeiro Machado da Silva.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (gestão financeira), do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).
Emitente:
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório do técnico superior António José Ramalho Robalo Coelho, para a 4.ª posição remuneratória, nível 30 da TRU com efeitos a 2024-01-01.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
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Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de combustíveis rodoviários para 2026.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de gás natural para 2026.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de eletricidade para 2026.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Emitente:
Consolidação definitiva da assistente técnica Nélia Maria Anacleto Casquinha Marreiros no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Rosália de Jesus Martins Fragoso Dionísio, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Helena Isabel de Oliveira Moreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
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Delegação e subdelegação de competências do diretor-adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes, Nuno Miguel Mendes de Carvalho.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de reagentes para a realização de análises clínicas na área da química clínica para o serviço de patologia clínica.
Emitente:
Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.
Emitente:
Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge.
Emitente:
Conclusão do período experimental de trabalhador no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Conclusão do período experimental de trabalhadora no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de artes gráficas, previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.
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