Diário da República n.º 76/1988, 2º Suplemento, Série I de 1988-03-31

De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura a créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 847768 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 29 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 99117 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a Portaria n.º 110/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece as características, o acondicionamento e a rotulagem da manteiga para fins alimentares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 15 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97217 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/88, do Ministério das Finanças, que introduz alterações à Portaria n.º 737/81, que revê a sistematização da regulamentação fiscal das reintegrações e amortizações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/88, do Ministério das Finanças, que introduz alterações ao Regulamento das Alfândegas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1987 no montante de 145641 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 5 de Março de 1988

De ter sido rectificada a página de sumários do Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 209 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 326596 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 99117 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 97217 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 3543400 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 15 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 79642 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a Portaria n.º 66/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece as características de acondicionamento e rotulagem das natas para fins alimentares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8/88, do Ministério das Finanças, que adapta o disposto no Decreto-Lei n.º 8/74, de 14 de Janeiro, quanto ao prospecto de admissão à cotação, no sentido de o fazer obedecer à Directiva do Conselho n.º 80/390/CEE, de 17 de Março de 1980, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1988

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece disposições necessárias à execução do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1988, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 156997 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a Portaria n.º 976/87, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo, que aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (10.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1987

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 49356 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 13 de Outubro de 1987

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/88, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Gabinete da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 48530 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 420820 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 22 de Julho de 1987

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 18/88, do Ministério da Educação, que reformula e reestrutura os quadros docentes das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17 (suplemento), de 21 de Janeiro de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 47515 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 26 de Fevereiro de 1988