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Ato Original
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE MONCARAPACHO
(alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardim-de-Infância de Moncarapacho).
CAPÍTULO I
Denominação, sede, natureza e fins
ARTIGO 1.º
É constituída uma associação que se denominará Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho.
§ 1.º ...
§ 2.º ...
§ 3.º ...
ARTIGO 2.º
...
ARTIGO 3.º
...
CAPÍTULO II
Dos membros
ARTIGO 4º
...
ARTIGO 5.º
...
ARTIGO 6.º
...
CAPÍTULO III
Dos órgãos directivos
ARTIGO 7.º
Os órgãos directivos da Associação são a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
§ único. Os corpos gerentes serão eleitos por um período de um ano, em assembleia geral ordinária a realizar no mês de Novembro, ou em qualquer assembleia geral extraordinária sempre que se verifique a demissão colectiva ou da maioria dos membros efectivos componentes dos vários órgãos, e, neste caso, o mandato será apenas até ao fim do período de gerência.
ARTIGO 8º
...
ARTIGO 9.º
...
ARTIGO 10.º
...
ARTIGO 11.º
...
ARTIGO 12.º
...
ARTIGO 13.º
...
ARTIGO 14.º
...
ARTIGO 15.º
Disposições finais
ARTIGO 16.º
...
ARTIGO 17.º
...
ARTIGO 18.º
...
ARTIGO 19.º
...
ARTIGO 20.º
...
Está conforme o original.
21 de Agosto de 2006. - (Assinatura ilegível.)
3000214569
