Declaração n.º 305/2001 (2.ª série), de 11 de outubro

Declaração n.º 305/2001 (2.ª série). - Para cumprimento dos artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, declara-se que os subsídios concedidos no 1.º semestre de 2001, com suporte no orçamento da segurança social, foram os seguintes:

1 - Com suporte no orçamento da segurança social - acção social, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social:

Data ... Entidade promotora ... Montante (em contos)

29-1-2001 ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral do Centro ... 6 500

29-1-2001 ... Centro de Bem-Estar Social Oliveira e Costa ... 6 500

29-1-2001 ... Casa do Povo de Leomil ... 5 700

29-1-2001 ... Centro Social e Paroquial da Freguesia de Santa Ovaia ... 2 900

29-1-2001 ... Associação de Amigos da Criança e da Família Chão de Meninos ... 3 288

29-1-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz ... 5 100

31-1-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo ... 16 000

23-1-2001 ... SNRIPD (programa de apoio técnico a NAACE) ... 55 000

23-1-2001 ... SNRIPD (apoio a ONG) ... 205 000

23-1-2001 ... SNRIPD (Programa Cultura e Lazer) ... 140 000

23-1-2001 ... SNRIPD (Programa Ciência, Inovação e Tecnologia) ... 100 000

23-1-2001 ... SNRIPD (para funcionamento do SNRIPD) ... 95 000

19-2-2001 ... União das Misericórdias Portuguesas ... 5 048

26-2-2001 ... Associação de Solidariedade Soc. e Melhoramentos de Fornotelheiro ... 8 000

26-2-2001 ... Casa do Povo de Ester ... 4 500

26-2-2001 ... Casa de Formação Cristã Rainha Santa ... 3 700

26-2-2001 ... Centro Social Dr.ª Leonilda Aurora Silva Matos ... 5 000

26-2-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira ... 7 316

26-2-2001 ... Gabinete Social de Atendimento à Família ... 4 500

26-2-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira ... 15 000

26-2-2001 ... Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima ... 21 500

6-4-2001 ... Centro Social e Paroquial de Santo Aleixo ... 2 932

6-4-2001 ... Associação de Famílias ... 2 643

10-4-2001 ... CERCIPENELA ... 5 500

16-4-2001 ... Recomeço - Associação para a Integração Social Amadora-Sintra ... 4 800

16-4-2001 ... Centro Social Polivalente da Freguesia de Murtede ... 3 000

16-4-2001 ... Centro Social e Paroquial da Freguesia de S. Miguel de Rio Torto ... 7 000

16-4-2001 ... Centro de Dia de S. Pedro do Esteval ... 2 500

17-4-2001 ... Comissão de Melhoramentos de Freineda ... 10 000

19-4-2001 ... Centro Social de Santa Cruz do Douro ... 10 000

24-4-2001 ... Centro Comunitário da Quinta do Conde ... 7 000

26-4-2001 ... Fundação Obra do Padre Luís ... 2 500

26-4-2001 ... Associação Progressiva de Santo António do Alva ... 2 643

3-5-2001 ... Centro Social de São Domingos da Freguesia da Asseiceira ... 7 000

3-5-2001 ... Conselho Português para os Refugiados ... 3 000

8-5-2001 ... Centro Social e Paroquial da Paróquia de Cristo-Rei ... 3 300

8-5-2001 ... Fundação Solar do Povo do Juncal ... 8 522

10-5-2001 ... Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Fornelos ... 8 643

15-5-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Sintra ... 30 000

15-5-2001 ... Federação das Instituições da 3.ª Idade Ligadas à Igreja ... 7 801

15-5-2001 ... Rede Europeia Anti-Pobreza ... 21 393

15-5-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Almada ... 35 000

16-5-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande ... 25 000

17-5-2001 ... CERCITEJO ... 5 000

26-6-2001 ... Sociedade Filarmónica Gualdim Pais ... 15 000

18-5-2001 ... Associação do Centro Sagrado Coração de Maria do Ferro ... 5 000

22-5-2001 ... Centro Social de Santa Joana Princesa ... 4 000

22-5-2001 ... Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª dos Anjos ... 4 800

22-5-2001 ... Centro de Bem-Estar Social de Vale de Figueira ... 5 000

23-5-2001 ... Instituto das Religiosas de Maria Imaculada ... 8 000

28-5-2001 ... Centro Social e Paroquial de Penaverde ... 10 000

28-5-2001 ... Associação Cultural e Social de S. Joaninho ... 3 400

29-5-2001 ... Obra de Assistência Social de Sobrosa ... 4 233

30-5-2001 ... Associação de Assistência de Vila Boim ... 30 000

23-1-2001 ... SNRIPD (acordo tarifário dois por um) ... 2 600

22-1-2001 ... SNRIPD (apoio a ONG) ... 145 000

18-6-2001 ... Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Pais ... 6 500

22-6-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Ourique ... 2 643

22-6-2001 ... Associação Teatro em Construção ... 10 000

22-6-2001 ... Casa do Povo de Mouronho ... 5 000

2 - Com suporte no Fundo de Socorro Social por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:

Data do despacho ... Entidade beneficiária ... Montante (em contos)

25-1-2001 ... Programa Escolhas ... 500 000

25-1-2001 ... Infantário Jardim de Infância Costa Verde ... 7 000

25-1-2001 ... Centro Soc. Paroq. Calvão ... 5 000

25-1-2001 ... Assoc. Solid. Soc. Vale de Vargo - Flor do Enxoé ... 10 000

25-1-2001 ... Assoc. Escola Aberta ... 9 000

25-1-2001 ... Centro Soc. Paroq. S. Martinho de Candoso ... 10 000

25-1-2001 ... Assoc. Solid. Soc. S.tª Maria de Lamaçães ... 5 000

25-1-2001 ... Casa Criança Mirandesa - Sendim ... 3 500

25-1-2001 ... Assoc. Fernão Mendes Pinto - Montemor-o-Velho ... 7 000

25-1-2001 ... Santa Casa Misericórdia Montemor-o-Velho ... 12 000

25-1-2001 ... Centro Actividade Infantil de Évora ... 5 500

25-1-2001 ... Comissão Melhoramentos Videmonte ... 8 000

25-1-2001 ... Assoc. Melhoramentos Cult. Recreio Vila Garcia ... 10 000

25-1-2001 ... Assoc. Melhoramentos Apoio Soc. Vila Cortez do Mondego ... 5 000

25-1-2001 ... Assoc. Melhoramentos de Vermiosa ... 6 400

25-1-2001 ... Assoc. Desenvolv. Soc. Freg. Alvorninha ... 3 000

25-1-2001 ... União Refor. Pensionistas Idosos de Tala1 ... 8 000

25-1-2001 ... Assoc. Solid. Amizade de Casal de Cambra ... 7 500

25-1-2001 ... Jardim Infantil Popular da Pontinha ... 13 000

25-1-2001 ... Santa Casa Misericórdia Santo Tirso ... 20 000

25-1-2001 ... Centro Soc. Soutelo ... 13 000

25-1-2001 ... Grupo Recreativo Cult. Desp. Favaios ... 5 000

2-3-2001 ... Assoc. Cult. Rec. Tojeira ... 2 500

2-3-2001 ... Assoc. Cult. Rec. Cabreiros ... 2 800

2-3-2001 ... Assoc. Hum. Bombeiros Voluntários Grândola ... 13 000

2-3-2001 ... Assoc. Melhoramentos Pró-Outeiro ... 3 500

2-3-2001 ... Assoc. para a Prom. das Classes Sociais Menos Favorecidas ... 5 000

2-3-2001 ... Casa Povo S. Salvador Briteiros ... 4 000

2-3-2001 ... Centro Educ. Integrada Bela Vista ... 2 800

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. N.ª Sr.ª Socorro ... 5 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Azurva ... 2 600

2-3-2001 ... Centro Soc. Juventude de Belinho ... 8 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. Cantelães ... 2 800

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. de Lago ... 8 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. N.ª Sr.ª Esperança ... 5 500

2-3-2001 ... CEERIA - Centro Educ. Especial Recup. Infantil de Alcobaça ... 24 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. Ribeirão ... 15 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. S.tº António dos Arcos ... 4 300

2-3-2001 ... Centro Soc. Paroq. Vieira do Minho ... 5 000

2-3-2001 ... Centro Soc. Souto ... 4 000

2-3-2001 ... CERCISA - Coop. Educ. Reab. Crianças Inadap. Seixal Almada ... 17 000

2-3-2001 ... Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso ... 60 000

2-3-2001 ... Instituto Apoio à Criança ... 30 000

23-4-2001 ... Assoc. Portuguesa de Apoio à Vítima ... 10 063

23-4-2001 ... União Mutualista N.ª Sr.ª da Conceição - Assoc. Mutualista ... 15 000

23-4-2001 ... Centro Solid. Sagrada Família ... 3 500

23-4-2001 ... Centro Soc. Paroq. Esmeriz ... 6 000

23-4-2001 ... Casa Povo Lomar ... 3 000

23-4-2001 ... Assoc. p/Desenv. Acção Soc. de Malpartida ... 2 900

23-4-2001 ... Centro Solidariedade Soc. Algodres ... 2 390

23-4-2001 ... Centro Soc. Paroq. N.ª Sr.ª Rosário de S. Pedro do Corval ... 8 970

23-4-2001 ... Assoc. Cult. Desp. Humanit. Rec. Pousafoles do Bispo ... 11 946

23-4-2001 ... Asas - Assoc. Solid. Social de Santo Tirso ... 7 754

23-4-2001 ... Assoc. Cult. Rec. Fornelos ... 15 000

23-4-2001 ... Lar Santo António ... 8 000

23-4-2001 ... Centro Soc. Paroq. N.ª Sr.ª Assunção ... 3 200

23-4-2001 ... Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso ... 32 000

23-4-2001 ... Centro Soc. Paroq. Fermentões ... 10 000

3-5-2001 ... Santa Casa Misericórdia Vila Flor ... 12 000

3-5-2001 ... Assoc. Celium ... 5 900

3-5-2001 ... Centro Soc. S. João ... 16 000

3-5-2001 ... Abrigo Sagrada Família ... 10 000

3-5-2001 ... Assoc. A Beneficiente ... 6 025

3-5-2001 ... Centro Soc. Paroq. Deão ... 3 000

21-5-2001 ... Santa Casa Misericórdia Santiago do Cacém ... 3 200

31-5-2001 ... Engenho - Assoc. Desenvol. Local do Vale do Este ... 15 000

31-5-2001 ... Casa Trabalho de Fontarcada - Cruzada do Bem ... 12 000

31-5-2001 ... Centro Soc. Paroq. Santo André de Molares ... 6 000

31-5-2001 ... Assoc. Reformados Pensionistas Idosos Pedorido ... 20 000

31-5-2001 ... Cooperativa Solid. Soc. CRL Pelo Sonho é Que Vamos ... 15 000

31-5-2001 ... Obra Assist. Soc. Sobrosa ... 12 000

31-5-2001 ... Comissão Melhoramentos Azeméis ... 10 000

31-5-2001 ... Santa Casa Misericórdia Amares ... 3 000

31-5-2001 ... Assoc. Creche de Braga ... 15 000

31-5-2001 ... Centro Soc. Paroq. Vilar de Perdizes ... 8 800

31-5-2001 ... Centro Soc. João Paulo II ... 15 000

31-5-2001 ... Asilo Luís Vicente ... 17 000

31-5-2001 ... Casa Povo Milhazes ... 4 000

31-5-2001 ... Assoc. Idosos Reformados Freguesia do Sabugueiro ... 10 000

31-5-2001 ... Centro Soc. Paroq. Santo António Vilar da Veiga ... 5 000

31-5-2001 ... Santa Casa Misericórdia de Paços de Ferreira ... 3 000

12-6-2001 ... Soc. Beneficência Damas Portuguesas Caracas ... 5 000

21-6-2001 ... Santa Casa Misericórdia Mirandela ... 3 000

21-6-2001 ... Venerável Ordem Ter. São Francisco ... 6 500

21-6-2001 ... Assoc. Beneficência Augusto Gil ... 10 000

21-6-2001 ... Santa Casa Misericórdia Mogadouro ... 6 000

21-6-2001 ... Centro Soc. Paroq. S. Pedro de Avelanoso ... 10 000

3 - No âmbito do Programa Ser Criança, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:

Data ... Entidade promotora ... Montante (em contos)

31-1-2001 ... APPACDM - Núcleo de Coimbra ... 6 608

4 - No âmbito do Programa de Acção Pesquisa da Luta contra a Pobreza, por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade:

Data ... Entidade promotora ... Montante (em contos)

27-2-2001 ... Centro Social de Esmoriz ... 5 000

28-2-2001 ... Associação Desenvolvimento Integrado do Concelho de Espinho ... 25 000

30-4-2001 ... Associação Desenvolvimento Integrado do Concelho de Espinho ... 25 000

30-5-2001 ... Florinhas do Vouga ... 3 500

27-2-2001 ... Centro Social e Paroquial de Santa Maria de Avanca ... 5 000

30-5-2001 ... Associação Comercial e Industrial da Bairrada ... 12 000

11-4-2001 ... Banco Alimentar contra a Fome ... 65 000

11-4-2001 ... ADILO - Agência Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro ... 3 500

14-5-2001 ... ADILO - Agência Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro ... 9 500

14-5-2001 ... Casa do Povo de Peroselo ... 12 000

14-5-2001 ... Centro Social e Paroquial de Santa Marinha ... 10 000

14-5-2001 ... Rede Europeia Anti-Pobreza ... 7 500

19-6-2001 ... Rede Europeia Anti-Pobreza ... 7 500

31-5-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Valongo ... 7 000

29-5-2001 ... Liga Profilaxia do Alcoolismo e Toxicomanias ... 8 000

3-1-2001 ... Caritas Paroquial de Coruche ... 4 620

8-1-2001 ... Associação de Desenvolvimento Pinhal Maior ... 3 000

15-1-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga1 ... 7 500

8-5-2001 ... Associação de Desenvolvimento Pinhal Maior ... 9 000

15-5-2001 ... Centro de Assistência Social de Tomar ... 16 000

18-5-2001 ... Associação da Igrejavovense Melhoramentos ... 4 000

27-6-2001 ... Associação de Desenvolvimento Pinhal Maior ... 15 000

30-3-2001 ... Associação Integrar ... 3 000

30-6-2001 ... Associação Integrar ... 11 000

30-5-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra ... 5 000

30-6-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Pampilhosa da Serra ... 6 000

30-3-2001 ... ADELO - Sopenha ... 10 000

30-3-2001 ... ADELO - Sol ... 4 000

26-2-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Arganil ... 6 000

26-2-2001 ... APPACDM de Poiares ... 3 000

30-3-2001 ... APPACDM de Poiares ... 3 500

30-6-2001 ... Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova ... 20 000

21 de Setembro de 2001. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Rodrigues Cal.