Aviso n.º 30309/2025/2, de 12 de dezembro

Aviso n.º 30309/2025/2

Por deliberação do Conselho de Administração de 24 de setembro de 2025, torna-se público que se encontra aberto reserva de recrutamento e seleção para Técnico Superior de Saúde, na categoria de Assistente do ramo de Psicologia Clínica, da carreira de Técnico Superior de Saúde, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. (ULS-RL), mediante celebração de contrato individual de trabalho, que poderá ser a termo ou sem termo, consoante as necessidades sejam respetivamente transitórias ou permanentes, conforme previsto no Código do Trabalho.

1 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 213/2000, de 02 de setembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro e Decreto-Lei n.º 241/94 de 22 de setembro e o Acordo Coletivo (ACT), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 42 de 15-11-2019.

2 - Tipo de procedimento concursal - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento e seleção para Técnico Superior de Saúde, na categoria de Assistente do ramo de Psicologia Clínica, da carreira de Técnico Superior de Saúde, do mapa de pessoal da ULS-RL.

3 - Prazo de validade - o procedimento concursal é válido pelo período de 18 (dezoito) meses a contar da lista de classificação final.

4 - Prazo de apresentação de candidaturas - 10 (dez) dias úteis, contabilizados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República e publicitação no sítio institucional, www.ulsrl.min-saude.pt.

5 - Caraterização dos postos de trabalho - aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente da Carreira de Técnico Superior de Saúde, ramo de Psicologia Clínica.

6 - Local de trabalho - O local de trabalho será na ULS-Região de Leiria, E. P. E., podendo o trabalhador deslocar-se a outras empresas e organismos públicos ou privados, de acordo com instruções superiores e no âmbito da sua atividade profissional.

7 - Regime e horário de trabalho - o regime de trabalho em tempo completo e a duração semanal de trabalho é a legalmente prevista para esse regime, de 35 horas semanais.

8 - Remuneração - a remuneração base mensal é a legalmente estabelecida, corresponde ao ingresso na carreira de técnico superior de saúde.

9 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Licenciatura pré-Bolonha ou mestrado em Psicologia Clínica;

b) Inscrição ativa na Ordem dos Psicólogos Portugueses, como especialista;

c) Especialidade geral em Psicologia Clínica e da Saúde;

d) Experiência profissional comprovada mínima de 5 anos para a especialidade a que se candidata;

10 - Formalização das candidaturas - a candidatura deve ser formalizada exclusivamente por email para o endereço eletrónico recrutamento.psicologia@ulsrl.min-saude.pt dirigida ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., que deverá identificar em assunto a reserva de recrutamento a que se candidata, indicando para o efeito a referencia a concurso a que respeita a sua candidatura.

11 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado sob pena de exclusão dos seguintes documentos:

a) Licenciatura pré-Bolonha ou mestrado em Psicologia Clínica;

b) Inscrição ativa na Ordem dos Psicólogos Portugueses, como especialista;

c) Especialidade geral em Psicologia Clínica e da Saúde;

d) Experiência profissional comprovada mínima de 5 anos para a especialidade a que se candidata;

e) Um exemplar curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, até ao máximo de 5 páginas, sem contar com os anexos;

12 - Critérios de exclusão - Constituem fatores de exclusão ao presente concurso:

a) Não cumpram os requisitos obrigatórios;

b) Não apresentem todos os comprovativos das habilitações e experiência profissional;

c) Tenham classificação final inferior a 9,5 pontos;

d) Submetam a candidatura fora de prazo;

e) Apresentem declarações ou documentação falsa.

13 - Critérios de desempate - no caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios, pela seguinte ordem

a) Nota final de Licenciatura;

b) Melhor classificação na avaliação curricular;

c) Melhor classificação na entrevista profissional de seleção.

14 - Métodos de seleção - os métodos de seleção a aplicar são a avaliação curricular e entrevista profissional de seleção.

15 - Os critérios de avaliação bem como as listas de candidatos admitidos e excluídos e de classificação final serão publicitadas na página eletrónica da ULS-RL (www.ulsrl.min-saude.pt).

16 - Composição do Júri:

Ref.ª A - Psicologia Clínica - Saúde Ocupacional

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais efetivos:

Dra. Joana Catarina Pires Sousa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Sónia Paula Passos Leirião, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Célia Silva Filipe, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dr. Manuel Oliveira Carreira, Psicólogo Clínico e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª B - Psicologia Clínica - Pedopsiquiatria

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais efetivos:

Dra. Sónia Paula Passos Leirião, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Joana Catarina Pires Sousa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Ana Isabel Mendes Silva Jacinto, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Mónica Ferreira Pragosa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª C - Psicologia Clínica - Psiquiatria e Saúde Mental

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais Efetivos:

Dra. Célia Silva Filipe, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Patrícia Esperança Lopes, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dr. Manuel Oliveira Carreira, Psicólogo Clínico e da Saúde da ULSRL;

Dra. Catarina Isabel Fernandes Sintra, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª D - Psicologia Clínica - Neuropsicologia

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais Efetivos:

Dra. Catarina Isabel Fernandes Sintra, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Célia Silva Filipe, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Mónica Ferreira Pragosa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Patrícia Esperança Lopes, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª E- Psicologia Clínica - Pediatria

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais Efetivos:

Dra. Mónica Ferreira Pragosa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Sónia Paula Passos Leirião, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Patrícia Esperança Lopes, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Ana Isabel Mendes Silva Jacinto, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª F - Psicologia Clínica Geral

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais Efetivos:

Dra. Patrícia Esperança Lopes, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Ana Isabel Mendes Silva Jacinto, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Joana Catarina Pires Sousa, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Catarina Isabel Fernandes Sintra, Psicólogo Clínico e da Saúde da ULSRL;

Ref.ª G - Psicologia Clínica - Cuidados Paliativos, Oncologia e Luto

Presidente: Dra. Joana Marisa Pedrosa Vieira, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL e Diretora do Serviço de Psicologia Clínica e da Saúde;

Vogais Efetivos:

Dra. Alexandra Catarina Pimenta Carvalheiro, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dra. Patrícia Esperança Lopes, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Vogais Suplentes:

Dra. Célia Silva Filipe, Psicóloga Clínica e da Saúde da ULSRL;

Dr. Manuel Oliveira Carreira, Psicólogo Clínico e da Saúde da ULSRL;

16.1 - A primeira vogal efetiva substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos

17 - Igualdade de Oportunidades - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 4/2019, de 10.01, que veio estabelecer um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, a ULSRL, EPE, promove ativamente uma política de igualdade e oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação.

26 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Manuel José Santos de Carvalho.

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