Despacho n.º 22511/2003 (2.ª série), de 19 de novembro

Despacho n.º 22 511/2003 (2.ª série). - Por despacho do conselheiro procurador-geral da República (no uso da sua competência que lhe foi delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público) de 29 de Outubro de 2003:

Licenciado António Leones Dantas, magistrado, procurador-geral-adjunto como chefe do gabinete do Procurador-Geral da República - renovada, por mais três anos, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2003, a comissão de serviço que vem exercendo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Novembro de 2003. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.