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Ato Original
Rectificação n.º 2189/2003. - Para os devidos efeitos se rectifica que na publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 2002, a p. 16 605, relativa ao concurso documental para um lugar de assistente estagiário para o 10.º grupo, Design de Comunicação Integrado, rectifica-se que onde se lê "em regime de substituição temporária, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP e do disposto nos n.os 7 a 9 do despacho n.º 556/2002, do Ministro da Educação, conjugado com as normas estatuídas no Estatuto" deve ler-se "em regime de substituição, enquanto durar o impedimento do titular do lugar, nos termos do artigo 13.º do Estatuto".
4 de Novembro de 2003. - Pela Presidente do Conselho Directivo, Ana Paula Carreira.
