Diário da República n.º 95/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-04-24

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Nunes Ferreira Real do cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para o cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro José Macário Correia para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor