Anúncio de Concurso, de 11 de outubro

TECMAIA - PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MAIA, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Remodelação e ampliação do Edifício S do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Processo de concurso para execução de empreitada de remodelação e ampliação do Edifício S do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Rua do Engenheiro Frederico Ulrich, 2650, 4470-605 Moreira, Maia, Portugal.

Código NUTS

PT114 CONTINENTE NORTE - GRANDE PORTO.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

A empreitada é por preço global, devendo as propostas dos concorrentes contemplar a totalidade dos trabalhos discriminados pelo preço base, excluindo o IVA, de 380 000 euros, de acordo com o programa de concurso.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [0][4] e/ou em dias [1][2][0] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Garantia, por caução, no valor de 5% do total da adjudicação ou outras conforme programa de concurso.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A modalidade de pagamento será por auto de medição mensal, de acordo com o programa de concurso.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Os concorrentes podem ser empresas ou agrupamentos de empresas, sem qualquer qualidade jurídica de associação no momento em que se apresentem ao concurso, desde que declarem a intenção, em caso de adjudicação, de se associarem em consórcio externo, agrupamento complementar de empresas ou sociedade anónima, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária dos consorciados ou accionistas entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade, conforme programa de concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes têm que apresentar todos os documentos, sob pena de exclusão (artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março), conforme artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, alterado pela Lei n.º 163/99, de 14 de Setembro, conforme consta do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes têm que observar, sob pena de exclusão (artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março), condições mínimas de carácter económico e financeiro conforme consta do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes têm que comprovar, sob pena de exclusão (artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março), a execução de, pelo menos, uma obra de natureza igual à da obra posta a concurso, de valor não inferior a 60% do valor estimado do contrato, conforme consta do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

TEC CP 04/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][6]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: 980 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O processo de concurso e documentos complementares deverão ser requeridos no secretariado da TECMAIA - Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, SA, mediante pagamento prévio da quantia acima indicada.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][6]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [2][2]/[0][1]/[2][0][0][7]

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, nos termos do programa do concurso.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][7]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: TECMAIA, SA

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

No ponto IV.3.2) a data foi estabelecida a partir da publicação no Diário da República, até ao final do 2.º terço do prazo fixado para apresentação de propostas.

No ponto IV.3.3) a data foi estabelecida considerando o prazo de 30 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República para recepção de propostas.

No ponto IV.3.7.2) a data foi estabelecida considerando ser o 1.º dia útil após o termo do prazo de entrega de propostas.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][7]/[0][9]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

27 de Setembro de 2006. - O Conselho de Administração: António Gonçalves Bragança Fernandes - António Domingos da Silva Tiago.

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