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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Data da última alteração:
2021-12-30
Revogado
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
TEXTO
Portaria n.º 118/2018
de 30 de abril
Estabelece o regime da operação 3.1.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», integrada na ação 3.1, «Jovens agricultores», da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 2.º
Objetivos
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 3.º
Definições
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 4.º
Beneficiários
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 5.º
Critérios de elegibilidade dos beneficiários
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 225/2018 - Diário da República n.º 150/2018, Série I de 2018-08-06, em vigor a partir de 2018-08-07, produz efeitos a partir de 2018-05-01
Artigo 5.º-A
Atividade agrícola anterior
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 49/2021 - Diário da República n.º 44/2021, Série I de 2021-03-04, em vigor a partir de 2021-03-05, produz efeitos a partir de 2017-12-30
Artigo 6.º
Critérios de elegibilidade das operações
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 7.º
Critérios de elegibilidade das operações de investimento em regadio
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 8.º
Despesas elegíveis e não elegíveis
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 9.º
Custos simplificados
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 10.º
Critérios de seleção das candidaturas
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 11.º
Obrigações dos beneficiários
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Alterado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26, em vigor a partir de 2018-11-27
Artigo 12.º
Forma, nível e limites dos apoios
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 13.º
Apresentação das candidaturas
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 14.º
Anúncios
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 15.º
Análise e decisão das candidaturas
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 16.º
Termo de aceitação
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 17.º
Execução das operações
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 18.º
Apresentação dos pedidos de pagamento
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Alterado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26, em vigor a partir de 2018-11-27
Artigo 19.º
Análise e decisão dos pedidos de pagamento
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 20.º
Pagamentos
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 21.º
Controlo
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Artigo 22.º
Reduções e exclusões
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Alterado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26, em vigor a partir de 2018-11-27
Artigo 23.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
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Anexo I
Despesas elegíveis e não elegíveis
REVOGADO pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31
Anexo II
Níveis de apoio
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Anexo III
Reduções e exclusões
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