Portaria n.º 922/97, de 11 de setembro

Portaria n.º 922/97

de 11 de Setembro

O Decreto-Lei n.º 192/89, de 8 de Junho, estabeleceu os princípios gerais de utilização dos aditivos alimentares, remetendo para portaria, entre outras matérias, a fixação dos critérios de pureza a que os aditivos devem obedecer.

A Portaria n.º 420/95, de 9 de Maio, que transpôs a Directiva n.º 94/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, fixou as condições de utilização dos aditivos alimentares denominados «edulcorantes» no fabrico de certos produtos alimentares, mas não definiu os respectivos critérios de pureza.

Importa, pois, fixar os critérios de pureza relativos aos edulcorantes utilizados, quer para introduzir um sabor açucarado nos géneros alimentícios quer como edulcorantes de mesa, transpondo-se, assim, para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 95/31/CE, da Comissão, de 5 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 192/89, de 8 de Junho:

Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente, o seguinte:

1.º Os critérios de pureza específicos a que devem obedecer os edulcorantes previstos na Portaria n.º 420/95, de 9 de Maio, são os constantes do anexo à presente portaria.

2.º Os critérios de pureza dos edulcorantes E 420 - i), E 420 - ii) e E 421, que figuram no anexo à presente portaria, substituem os critérios de pureza para os mesmos aditivos que constam do anexo III da Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro.

3.º A presente portaria entra imediatamente em vigor, sem prejuízo da comercialização dos produtos que tenham sido lançados no mercado até seis meses após esta data e que tenham sido produzidos e rotulados de acordo com a anterior legislação.

Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente.

Assinada em 14 de Agosto de 1997.

Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Manuel Maria Cardoso Leal, Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. - Pela Ministra do Ambiente, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente.

ANEXO

E 420 -i)Sorbitol:

Sinónimos ... D-glucitol, D-sorbitol.

Definição:

Denominação química ... D-glucitol.

Einecs ... 200-061-5.

Número E ... E 420 - i).

Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 14)O(índice 6).

Massa molecular relativa ... 182,17.

Composição ... Teor de glicitóis totais não inferior a 97% e teor de D-sorbitol não inferior a 91%, em relação ao resíduo seco.

... Os glicitóis são compostos de fórmula es-trutural CH(índice 2)OH-(CHOH)(índice n)-CH(índice 2)OH, em que n representa um número inteiro.

Descrição ... Produto pulverulento, produto pulve-rulento cristalino, flocos ou granulados brancos e higroscópicos de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.

B) Intervalo de fusão ... 88ºC-102ºC.

C) Derivado monobenzilidénico do sorbitol ... Adicionar 7 ml de metanol,1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5ml de uma

mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173ºC e 179ºC.

Pureza:

Humidade ... Teor não superior a 1%(método de Karl Fischer).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Açúcares totais ... Teor não superior a 1%,expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 50 mg/kg, expresso

em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 420 - ii) Xarope de sorbitol:

Sinónimos ... Xarope de D-glucitol.

Definição:

Denominação química ... O xarope de sorbitol produzido por hidrogenação de xarope de glucose é constituído por D-sorbitol, D-manitol e sacáridos hidrogenados.

Para além do D-sorbitol, o produto é essencialmente constituído por oligossacáridos hidrogenados, resultantes da hidrogenação do xarope de glucose utilizado como matéria-prima (caso em que o xarope não é cristalizável),e por manitol. Podem estar presentes pequenas quantida-des de glicitóis com n<4. Os glicitóis são compostos de fórmula estrutural CH(índice 2)OH-(CHOH)(índice n)-CH(índice 2)OH, em que n representa um número inteiro.

Einecs ... 270-337-8.

Número E ... E 420 - ii).

Composição ... Teor de sólidos totais não inferior a 69% e teor de D-sorbitol não inferior a 50%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Solução aquosa incolor e límpida, de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Miscível com água, com glicerol e com 1,2-propanodiol.

B) Derivado monobenzilidénico do sorbitol ... Adicionar 7 ml de metanol, 1 ml de benzaldeído e 1 ml de ácido clorídrico a 5 g de amostra. Misturar e agitar num agitador mecânico até à formação de cristais. Filtrar sob sucção, dissolver os cristais em 20 ml de água em ebulição (na qual foi dissolvido 1 g de bicarbonato de sódio), filtrar a solução ainda quente, arrefecer o filtrado, filtrar novamente sob sucção, lavar com 5 ml de uma mistura água/metanol (2:1) e secar ao ar. Os cristais assim obtidos fundem entre 173ºC e 179ºC.

Pureza:

Humidade ... Teor não superior a 31% (método de Karl Fischer).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 421 - Manitol:

Sinónimos ... D-manitol.

Definição:

Denominação química ... D-manitol.

Einecs ... 200-711-8.

Número E ... E 421.

Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 14)O(índice 6).

Massa molecular relativa ... 182,2.

Composição ... Teor de D-manitol não inferior a 96%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino,

branco e inodoro, de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol; praticamente insolúvel em clorofórmio e em éter.

B) Intervalo de fusão ... 165ºC-169ºC, com amolecimento a temperaturas inferiores.

Pureza:

Perda por secagem ... Não superior a 0,3% (quatro horas a 105ºC).

pH ... Entre 5 e 8. Adicionar 0,5 ml de uma solução saturada de cloreto de potássio a 10 ml de uma solução a 10% (m/v) da amostra e medir o pH.

Poder rotatório específico ... [(alfa)]D20. Entre +23º e +25º numa solução boratada, calculado em relação ao resíduo seco.

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Açúcares totais ... Teor não superior a 1%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 953-Isomalte:

Sinónimos ... Isomaltulose hidrogenada, palatinose hidrogenada.

Definição:

Denominação química ... O isomalte é uma mistura de D-glucopiranosil-1,6-D-glucitol e D-glucopiranosil-1,1-D-manitol bi-hidratado.

Einecs

Número E ... E 953.

Fórmula química ... D-glucopiranosil-1,6-D-glucitol: C12H24O11.

D-glucopiranosil-1,1-D-manitol bi-hidratado:

C(índice 12)H(índice 24)O(índice 11)2H(índice 2)O.

Massa molecular relativa ... D-glucopiranosil-1,6-D-glucitol: 344,32.

D-glucopiranosil-1,1-D-manitol bi-hidratado: 380,32.

Composição ... Teor da mistura de D-glucopiranosil-1,6-D-glucitol e D-glucopiranosil-1,1-D-manitol bi-hidratado não inferior a 95%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto cristalino branco, inodoro e ligeiramente hogroscópico de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Pouco solúvel em água; insolúvel em etanol.

B) Poder rotatório específico ... [(alfa)]D20. Entre 90º e 92º [solução a 4% (m/v)].

C) Intervalo de fusão ... 145ºC-150ºC.

Pureza:

Humidade ... Teor não superior a 7%(método de Karl Fischer).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 1,5%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 965 - i)Maltitol:

Sinónimos ... D-maltitol, maltose hidrogenada.

Definição:

Denominação química ... [(alfa)]-D-glucopiranosil-1,4-D-glucitol.

Einec ... 209-567-0.

Número E ... E 965 - i).

Fórmula química ... C)índice 12)H(índice 24)O(índice 11).

Massa molecular relativa ... 344,31.

Composição ... Teor de D-maltitol (C(índice 12 H(índice 24)O(índice 11)) não inferior a 98%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco, de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.

B) Intervalo de fusão ... 148ºC-151ºC.

C) Poder rotatório específico

[(alfa)]D20. Entre +105,5º e +108,5º [solução a 5%(m/v)].

Pureza:

Humidade ... Teor não superior a 1%(método de Karl Fischer).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açucares redutores ... Teor não superior a 0,1%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 965 - ii) Xarope de maltitol:

Sinónimos ... Xarope de glucose hidrogenado com elevado teor de maltose, xarope de glucose hidrogenado.

Definição:

Denominação química ... Mistura cujo componente principal é o maltitol; contém ainda sorbitol e oligossacáridos epolissacáridos hidrogenados. É produzida por hidrogenação catalítica de xaropes de glucose com elevado teor de maltose. O produto écomercializado na forma de xarope e de um produto sólido.

Einecs ... 270-337-8.

Número E ... E 965 - ii).

Composição ... Os vários teores devem situar-se nos seguintes intervalos, expressos em relação ao resíduo seco:

Maltitol - no mínimo 50%.

Sorbitol - no máximo 8%.

Maltotriitol - no máximo 25%.

Polissacáridos hidrogenados com mais três unidades de glucose ou de glucitol - no máximo 30%.

Descrição ... Líquidos viscosos incolores, límpidos e inodoros, de sabor açucarado ou pastas cristalinas brancas, de sabor açucarado.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água; pouco solúvel em etanol.

B) Cromatografia de camada fina ... Exame do produto por cromatografia de camada fina, numa placa revestida com uma camada de silicagel para cromatografia de 0,25 mm de espessura.

Pureza:

Humidade ... Teor não superior a 31% (método de Karl Fischer).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açucares redutores ... Teor não superior a 0,3%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 966 - Lactitol:

Sinónimos ... Lactite, lactositol, lactobiosite.

Definição:

Denominação química ... 4-O-(beta)-D-galactopiranosil-D-glucitol.

Einecs ... 209-565-5.

Número E ... E 966.

Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 24)O(índice 11).

Massa molecular relativa ... 344,32.

Composição ... Teor de lactitol não inferior a 95%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produtos pulverulentos cristalinos ou soluções incolores, de sabor açuca-rado. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou bi-hidratada.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água.

B) Poder rotatório específico ... [(alfa)]D25. Entre 13º e 16º, calculado em relação ao resíduo seco [solução aquosa a 10%(m/v)].

Pureza:

Humidade ... Produtos cristalinos; teor não superior a 10,5% (método de Karl Fischer).

Outros alcoóis poli-hidroxilados (polióis) ... Teor não superior a 2,5%, em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 0,2%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

E 967 - Xilitol:

Sinónimos ... Xilitol.

Definição:

Denominação química ... D-xilitol.

Einecs ... 201-788-0.

Número E ... E 967.

Fórmula química ... C(índice 5)H(índice 12)O(índice 5).

Massa molecular relativa ... 152,15.

Composição ... Teor de xilitol não inferior a 98,5%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro de sabor açucarado intenso.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

B) Intervalo de fusão ... 92ºC-96ºC.

C) pH ... 5-7 [solução aquosa a 10%(m/v)].

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 0,5%. Secar sob vácuo uma amostra de 0,5 g, na presença de fósforo (quatro horas a 60ºC).

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Açúcares redutores ... Teor não superior a 0,2%, expresso em glucose, em relação ao resíduo seco.

Outros alcoóis poli-hidroxilados (polióis) ... Teor não superior a 1%, expresso em relação ao resíduo seco.

Níquel ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Cloretos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Sulfatos ... Teor não superior a 200 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

E 950 - Acessulfame K:

Sinónimos ... Sal de potássio do acessulfame, acessulfame, sal de potássio do 2.2-dióxido da 3,4-di-hidro-6-metil-1,2,3-oxatiezina-4-ona.

Definição:

Denominação química ... Sal de potássio do 2,2-dióxido da 6-metil-1,2,3-oxatiazina-4(3H)-ona.

Einecs ... 259-715-3.

Número E ... E 950.

Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 4)NO(índice 4)SK.

Massa molecular relativa ... 201,24.

Composição ... Teor de C(índice 4)H(índice 4)NO(índice 4)SK não inferior a 99%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro de sabor açucarado intenso. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol.

B) Absorção no ultravioleta ... Máxima 227(mais ou menos)2 nm (para uma solução

de 10 mg em 1000 ml de água).

Pureza:

Perda por secagem ... Não superior a 1%(duas horas a 105ºC).

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Fluoretos ... Teor não superior a 3mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

E 951 - Aspartame:

Sinónimos ... Éster metílico da aspartilfenilalanina.

Definição:

Denominações químicas ... Éster N-metílico da N-L-a-aspartil-L-fenilalanina.

Éster N-metílico do ácido 3-amino-N-(a-carbometoxifenetil) succinâmico.

Einecs ... 245-261-3.

Número E ... E 951.

Fórmula química C(índice 14)H(índice 18)N(índice 2)O(índice 5).

Massa molecular relativa ... 294,31.

Composição ... Teor de C(índice 14)H(índice 18)N(índice 2)O(índice 5)não inferior a 98%, nem superior a 102%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco e inodoro, de sabor açucarado. Cerca de 200 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Pouco solúvel em água e em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 4,5% (quatro horas a 105ºC).

Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resíduo seco.

pH ... Compreendido entre 4,5 e 6(solução 1:125).

Transmitância ... A transmitância de uma solução a 1% em ácido clorídrico 2 N,determinada a 430 nm num espectrofotómetro com uma célula de 1 cm, utilizando ácido clorídrico 2 N como referência, não deve ser inferior a 0,95 (equivalente a uma absorvência não superior a aproximadamente 0,022).

Poder rotatório específico [a]D(elevado a 20). Entre +14,5º e +16,5º. Determinado numa solução a 4% em ácido fórmico 15 N, trinta minutos depois da preparação da solução da amostra.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ácido 5-benzil-3,6-dioxo-2-piperazinacético ... Teor não superior a 1,5%, expresso em relação ao resíduo seco.

E 952 - Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca:

I - Ácido ciclâmico:

Sinónimos ... Ácido ciclo-hexilsulfâmico, ciclamato.

Definição:

Denominações químicas ... Ácido ciclo-hexanossulfâmico.

Ácido ciclo-hexilaminossulfónico.

Einecs ... 202-898-1.

Número E ... E 952.

Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 13)NO(índice 3)S.

Massa molecular relativa ... 179,24.

Composição ... Teor de ácido-hexilsulfâmico não inferior a 98%,nem superior ao equivaiente a 102% de C(índice 6)H(índice 13)NO(índice 3)S, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco e praticamente inodoro, de sabor agridoce. Cerca de 40 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

A) Solubilidade ... Solúvel em água e em etanol.

B) Teste de precipitação ... Acidificar uma solução a 2%com ácido clorídrico, adicionar 1 ml de uma solução aproximadamente molar de cloreto de bário em água e, em seguida, se ocorrer turvação ou a formação de um precipitado, filtrar. Adicionar depois à solução límpida 1 ml de uma solução a 10% de nitrito de sódio. Deve formar-se um precipitado branco.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 1%(uma hora a 105ºC).

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em selénio, em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Ciclo-hexilamina ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Diciclo-hexilamina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Anilina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

II - Ciclamato de sódio:

Sinónimos ... Ciclamato, sal de sódio do ácido ciclâmico.

Definição:

Denominações químicas ... Ciclo-hexanossulfamato de sódio.

Ciclo-hexilsulfamato de sódio.

Einecs ... 205-348-9.

Número E ... E 952.

Fórmula química C(índice 6)H(índice 12)NnaO(índice 3)S e a forma bi-hidratada C(índice 6)H(índice 12)NnaO(índice 3)S.2H(índice 2)O.

Massa molecular relativa ... 201,22 (forma anidra).

237,22 (forma hidratada).

Composição ... Teor não inferior a 98%,nem superior a 102%, em relação ao resíduo seco. Forma bi-hidratada: teor não inferior a 84%,em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 1%(uma hora a 105ºC).

Forma bi-hidratada: teor não superior a 15,2% (duas horas a 105ºC).

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ciclo-hexilamina ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Diciclo-hexilamina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Anilina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

III - Ciclamato de cálcio:

Sinónimos ... Ciclamato, sal de cálcio do ácido ciclâmico.

Definição:

Denominações químicas ... Ciclo-hexanossulfamato de cálcio.

Ciclo-hexilsulfamato de cálcio.

Einecs ... 205-349-4.

Número E ... E 952.

Fórmula química C(ndice 12)H(índice 24)CaN(índice 2)O(índice 6)S(índice 2).2H(índice 2)O.

Massa molecular relativa 432,57.

Composição ... Teor não inferior a 98%,nem superior a 101%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais (ou produto pulverulento cristalino) brancos e inodoros. Cerca de 30 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 1%(uma hora a 105ºC).

Forma bi-hidratada: teor não superior a 8,5% (quatro horas a 140ºC).

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ciclo-hexilamina Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Diciclo-hexilamina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Anilina ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

E 954 - Sacarina e seus sais de Na K e Ca:

I - Sacarina:

Definição:

Denominação química ... 1,1-dióxido de 2,3-di-hidro-3-oxobenzeno(d)isotiazolo.

Einecs ... 201-321-0.

Número E ... E 954.

Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 5)NO(índice 3)S.

Massa molecular relativa ... 183,18.

Composição ... Teor de C(índice 7)H(índice 5)NO(índice 3)S não inferior a 99%, nem superior a 101%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado perceptível mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Pouco solúvel em água; solúvel em soluções básicas; moderadamente solúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 1%(duas horas a 105ºC).

Intervalo de fusão ... 226ºC-230ºC.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resíduo seco.

Ácidos benzóico e salicílico ... A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com cinco gotas de ácido acético, adicionar três gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta.

o-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Sulfonamida do ácido benzóico ... Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Substâncias facilmente carbonizáveis ... Ausentes.

II - Sal de sódio da sacarina:

Sinónimos ... Sacarina, sal de sódio da sacarina.

Definição:

Denominações químicas ... Benzossulfimida de sódio.

Sal de sódio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo.

Sal de sódio bi-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotiazolina-3-ona.

Einecs ... 204-886-1.

Número E ... E 954.

Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 4)NnaO(índice 3)S.2H(índice 2)O.

Massa molecular relativa ... 241,19.

Composição ... Teor de C(índice 7)H(índice 4)NnaO(índice 3)S.2H(índice 2)O não inferior a 99%, nem superior a 101%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino e eflorescente de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas.

Identificação:

Solubilidade ... Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 15%(quatro horas a 120ºC).

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ácidos benzóico e salicílico ... A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com cinco gotas de ácido acético, adicionar três gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta.

o-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Sulfonamida do ácido benzóico ... Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Substâncias facilmente carbonizáveis ... Ausentes.

III -Sal de cálcio da sacarina:

Sinónimos ... Sacarina, sal de cálcio da sacarina.

Definição:

Denominações químicas o-Benzossulfimida de cálcio.

Sal de cálcio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo.

Sal de cálcio hidratado (2:7) do 1,1-dióxido da 1,2-benzoisotaizolina-3-ona.

Einecs ... 229-349-9.

Número E ... E 954.

Fórmula química ... C(índice 14)H(índice 8)CaN(índice 2)O(índice 6)S(índice 2).3(1/2)H(índice 2)O

Massa molecular relativa ... 467,48.

Composição ... Teor de C(índice 14)H(índice 8)CaN(índice2)O(índice 6)S(índice 2) não inferior a 95%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose em soluções diluídas.

Identificação:

Solubilidade ... Muito solúvel em água; solúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 13,5% (quatro horas a 120ºC).

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ácidos benzóico e salicílico ... A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com cinco gotas de ácido acético, adicionar três gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta.

o-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Sulfonamida do ácido benzóico ... Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Substâncias facilmente carbonizáveis ... Ausentes.

IV-Sal de potássio da sacarina:

Sinónimos ... Sacarina, sal de potássio da sacarina.

Definição:

Denominações químicas ... o-Benzossulfimida de potássio.

Sal de potássio do 2,3-di-hidro-3-oxobenzoisossulfonazolo.

Sal de potássio mono-hidratado do 1,1-dióxido da 1,2 benzoisotiazolina-3-ona.

Einecs

Número E ... E 954.

Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 4)KNO(índice 3)S.H(índice 2)O.

Massa molecular relativa ... 239,77.

Composição ... Teor de C(índice 7)H(índice 4)KNO(índice 3)S não inferior a 99%, nem superior a 101%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Cristais brancos (ou produto pulverulento cristalino de cor branca), inodoros ou ligeiramente odoríferos, de sabor açucarado intenso, mesmo em soluções muito diluídas. Cerca de 300 a 500 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 8%(quatro horas a 120ºC).

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Selénio ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.

Ácidos benzóico e salicílico ... A 10 ml de uma solução 1:20, previamente acidificada com cinco gotas de ácido acético, adicionar três gotas de uma solução aproximadamente molar de cloreto férrico em água. Não deve assistir-se à formação de qualquer precipitado ou coloração violeta.

o-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Toluenossulfonamida ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

p-Sulfonamida do ácido benzóico ... Teor não superior a 25 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Substâncias facilmente carbonizáveis ... Ausentes.

E 957 - Taumatina:

Sinónimos

Definição:

Denominação química ... A taumatina é obtida a partir dos arilos do fruto da variedade silvestre do Thaumatococcus daniellii (Benth) por extracção em fase aquosa (pH 2,5- 4); é essencialmente constituída pelas proteínas taumatina I e taumatina II e por pequenas quantidades de matérias vegetais provenientes da matéria-prima.

Einecs ... 258-822-2.

Número E ... E 957.

Fórmula química ... Polipeptido constituído por 207 aminoácidos.

Massa molecular relativa ... Taumatina I: 22209.

Taumatina II: 22293.

Composição ... Teor de azoto não inferior a 16%,em relação ao resíduo seco,o que equivale a um teor proteico não inferior a 94% (N ? 5,8).

Descrição ... Produto pulverulento inodoro, de cor creme e sabor açucarado intenso. Cerca de 2000 a 3000 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

Solubilidade ... Muito solúvel em água; insolúvel em acetona.

Pureza:

Perda por secagem ... Teor não superior a 9%(secagem a 105ºC até massa constante).

Hidratos de carbono ... Teor não superior a 3,0%, expresso em relação ao resíduo seco.

Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 2,0%, expresso em relação ao resíduo seco.

Alumínio ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Características micro-biológicas ... Germes aeróbios totais: 1000/g.

Escherichia coli: ausente em 1 g.

E 959 - Neo-hesperidina di-hidrocalcona:

Sinónimos ... Neo-hesperidina di-hidrocalcona, NHDC, hesperetina, di-hidrocalcona-4'-(beta)-neo-hesperidósido, neo-hesperidina DC.

Definição:

Denominação química ... 2-O-(alfa)-I.Ramnopiranosil-4'(beta)-D-glucopiranosil-hesperetina di-hidrocalcona; obtida por hidrogenação catalítica da neo-hesperidina.

Einecs ... 243-978-6.

Número E ... E 959.

Fórmula química ... C(índice 28)H(índice 36)O(índice 15).

Massa molecular relativa ... 612,6.

Composição ... Teor não inferior a 96%, em relação ao resíduo seco.

Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco-sujo e inodoro de sabor açucarado intenso e característico. Cerca de 1000 a 1800 vezes mais doce do que a sacarose.

Identificação:

A) Solubilidade ... Muito solúvel em água quente; muito pouco solúvel em água fria; praticamente insolúvel em éter e em benzeno.

B) Absorção no ultravioleta ... Máxima a 282-283 nm (para uma solução de 2 mg em 100 ml de metanol).

C) Ensaio de Neu ... Dissolver cerca de 10 mg de neo-hespiridina DC em 1 ml de metanol e adicionar 1 ml de uma solução a 1% de borato 2-aminoetildifenilico em metanol. Forma-se uma coloração amarela intensa.

Pureza:

Perda por secagem ... Não superior a 11%(três horas a 105ºC).

Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,2%, expresso em relação ao resíduo seco.

Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Chumbo ... Teor não superior a 2 mg/kg, expresso em relação ao resíduo seco.

Metais pesados ... Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo, em relação ao resíduo seco.