Anúncio n.º 1215/2010

Anúncio n.º 1215/2010, de 4 de fevereiro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 24/2010, Série II de 2010-02-04

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

TEXTO

Anúncio n.º 1215/2010

Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 107/2008 de 25 de Junho, apresenta-se neste documento a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo Despacho n.º 5921/2007 de 22/03/07, publicado no D.R. n.º 58, 2.ª série, páginas 7774 a 7776 e alterado pelo Anúncio n.º 7628/2008 de 12 /12/08, publicado no D.R. n.º 240, 2.ª série, páginas 49969 a 49973. A alteração foi comunicada à DGES em 5 de Janeiro de 2010.

Estrutura Curricular e plano de estudos

1 - Estabelecimento de ensino:

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):

Departamento de Direito

3 - Curso:

2.º Ciclo de Estudos em Direito

4 - Grau ou diploma:

Mestre

5 - Área científica predominante do curso:

Direito

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:

4 semestres

7 - Duração normal do curso:

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):

A conclusão dos 4 semestres que compõem o 2.º Ciclo de Estudos em Direito permite a obtenção do grau de mestre com especialização numa das seguintes áreas:

Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas E Tributárias

Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

Especialização em Ciências Jurídico-Processuais

A frequência, com aproveitamento, ao Curso de Mestrado, que corresponde à parte curricular do presente Ciclo de Estudos, permite a obtenção de um diploma de Especialização numa das áreas referidas.

9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Direito:

(ver documento original)

10 - Plano de estudos:

Ciências Jurídico-Processuais

1.º Semestre curricular

(ver documento original)

2.º Semestre curricular

(ver documento original)

Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias

1.º Semestre curricular

(ver documento original)

2.º Semestre curricular