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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 11019/2026/2, de 13 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Alteração do ponto N. do Aviso n.º 1467/2026/2, na sua versão integral, no que concerne à constituição da Comissão de Apreciação fixada para o concurso limitado do Programa de Apoio a Projetos ― Representação Oficial Portuguesa 16.ª Quadrienal de Praga ― QP27 | Prague Quadrennial of Performance Design and Space.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 11019/2026/2
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Cultura de 01/05/2026, foi autorizada a alteração do ponto N. do Aviso (extrato) n.º 1467/2026/2 na sua versão integral, no que concerne à constituição da Comissão de Apreciação do concurso limitado no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Representação Oficial Portuguesa 16.ª Quadrienal de Praga - QP27 | Prague Quadrennial of Performance Design and Space, aviso de abertura esse cujo extrato foi publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de janeiro.
O procedimento decorre nos termos dispostos no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual e no Regulamento dos Programas de Apoio às Artes aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, e do respetivo Aviso de Abertura, na sua versão integral, e a presente alteração da Comissão de Apreciação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
6 de maio de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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