Aviso (extrato) n.º 16049/2026/2, de 26 de junho

Aviso (extrato) n.º 16049/2026/2

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, a qual aprovou em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por motivo da desistência do pedido da Licença Sem Remuneração, solicitado pelo Assistente Operacional Sérgio Ferrão Costa, o Ato n.º 320007200 - Aviso (extrato) n.º 13955/2026/2, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 108, de 5 de junho de 2026, fica anulado.

22/6/2026. - A Secretária-Geral da Câmara Municipal de Almada, Elsa Maria Alves Correia Henriques.

320015215