Aviso (extrato) n.º 16064/2026/2, de 26 de junho

Aviso (extrato) n.º 16064/2026/2

Jorge Manuel Mengo Ratola, Presidente da Câmara Municipal de Espinho, enquanto dirigente máximo do serviço, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicada à administração local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, ambas na sua atual redação, torna público que, na sequência da deliberação da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Espinho de 28 de maio de 2026, bem como da Assembleia Municipal de 17 junho de 2026, se encontram abertos os seguintes Procedimentos Concursais de Recrutamento e Seleção, com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia previstos no Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Espinho (Regulamento n.º 313/2026, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 61, de 27 de março), a saber:

Cargos de Direção Intermédia de 1.º grau a Prover:

Diretor/a Departamento Municipal de Administração Geral;

Diretor/a Departamento Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Local;

Diretor/a Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Territorial;

Cargos de Direção Intermédia de 2.º grau a Prover:

Chefe de Divisão Municipal de Recursos Humanos;

Chefe de Divisão Municipal de Património e Promoção Cultural;

Chefe de Divisão Municipal de Desporto e Atividade Física;

Chefe de Divisão Municipal de Turismo e Eventos;

Chefe de Divisão Municipal de Coesão Social, Saúde e Qualidade de Vida;

Chefe de Divisão Municipal de Educação, Cidadania e Juventude;

Chefe de Divisão Municipal de Urbanismo e Licenciamento;

Chefe de Divisão Municipal de Ambiente, Águas e Saneamento;

Chefe de Divisão Municipal de Serviços Básicos e Manutenção;

Chefe de Divisão Municipal de Obras e Energia;

Chefe de Gabinete Municipal de Comunicação e Relações Institucionais;

Chefe de Gabinete Municipal de Habitação;

Cargos de Direção Intermédia de 3.º grau a Prover:

Chefe de Unidade Municipal de Apoio Jurídico;

Chefe de Unidade Municipal de Atendimento ao Cidadão e Gestão da Qualidade;

Chefe de Unidade Municipal de Compras Públicas;

Chefe de Unidade Municipal de Finanças;

Chefe de Unidade Municipal de Gestão das Remunerações;

Chefe de Unidade Municipal de Sistemas e Infraestruturas Tecnológicas;

Chefe de Unidade Municipal de Gestão de Aplicações Informáticas e Inovação Digital.

A indicação dos respetivos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, dos métodos de seleção e da composição do júri, constará da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do Município de Espinho, disponível em https://recrutamento.cm-espinho.pt/inicial.

As candidaturas deverão ser formalizadas no prazo de dez dias úteis, a contar da data de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), a qual ocorrerá até ao terceiro dia útil após a publicação do presente aviso.

22 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Mengo Ratola.

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