Aviso (extrato) n.º 23371/2025/2, de 22 de setembro

Aviso (extrato) n.º 23371/2025/2

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 2 de setembro de 2025, e no uso da faculdade que me é conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e tendo presentes as limitações impostas pelo teor da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do mesmo anexo e diploma, designei:

Nome: Maria de Fátima Caleiro Valentim;

Cargo: Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência;

Nota Curricular: Nascida a 13 de setembro de 1962 em Angola - Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Educadores de Infância. Especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.

Técnica Superior, na Unidade Técnica na Unidade Técnica de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Castro Marim - 2022 até 2025;

Educadora de Infância - Agrupamento de Escolas de Castro Marim - setembro 2004 a janeiro de 2017;

Coordenadora Pedagógica do Centro Infantil a Cegonha da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António - Monte Gordo, 1989 a 2004;

Formadora de cursos de Vigilantes de Crianças - Projeto do IEFP de Vila Real de Santo António 1998 - 1999;

Formadora de Atividade Atividades Lúdicas Curso de Ação Social para ajudantes de lar de idosos e auxiliares de 1995 a 1996 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António;

Educadora de Infância Cooperante no âmbito de estágios curriculares no Curso de Educadores de Infância - Escola Superior de Educação do Algarve 1992-1993;

Coordenadora Pedagógica de Creches Familiares pertencentes à Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António 1989-1993;

Formadora Teórica em Ações de Formação: Importância do Brinquedo e da sua seleção - Programa IJIVIP 1990-1991;

Formadora Teórica em Curso de Puericultura: Direção-Geral de Educação/Extensão Educativa de Castro Marim, 1989-1989 (Fundo Social Europeu).

Remuneração: 80 % da remuneração base do vereador a tempo inteiro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 43.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Cabimentação orçamental na rubrica 0103010109;

Início de funções: 2 de setembro de 2025.

Assim, ao abrigo do n.º 6 do artigo 42.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, deleguei na Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, as seguintes funções:

Coordenação do Gabinete de Apoio ao Munícipe;

Coordenação e dinamização de projetos na área social, nomeadamente “Castro Marim Cuida de Si”;

Organização de visitas culturais;

Integração da equipa dinamizadora de eventos Culturais;

Participação na gestão de processos da área social;

Coordenação de atividade municipal no âmbito da educação, em atividade com o AECM;

Coordenação de programas intergeracionais de valorização da interação e transmissão de saberes entre idosos e crianças.

10 de setembro de 2025. - A Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra.

319521781