Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23464/2026/2
Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 20.º e artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faz-se público que, por despacho da Diretora-Geral de Política do Mar, foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento dos cargos de Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico (Referência 1), Chefe de Divisão de Avaliação e Monitorização (Referência 2), Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação (Referência 3), Chefe de Divisão de Gestão de Programas e Inovação (Referência 4), Chefe de Divisão Financeira e Patrimonial (Referência 5) e Chefe de Divisão de Comunicação Estratégica (Referência 6), cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral de Política do Mar, com as atribuições e competências constantes, respetivamente, dos artigos 1.º-A, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º e 7.º do Aviso n.º 7584/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro, alterado e republicado pelo Aviso n.º 23518/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de outubro.
O procedimento concursal, contendo 6 referências, é aberto por um período de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicitação do respetivo aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas, constará da publicitação na BEP, a ocorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação do presente aviso no Diário da República.
16 de setembro de 2026. - A Subdiretora-Geral, Sandra Cruz.
320043521
