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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 23874/2026/2
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 300 000 € (trezentos mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura Juventude e Desporto, de 17/09/2026.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e Regulamento dos Programas de Apoio às Artes aprovado e em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
18 de setembro de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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