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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 24827/2026/2
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna pública, através do presente aviso, a abertura do concurso limitado do Programa de Apoio em Parceria - Arte e Coesão Territorial, com o montante financeiro de 500.000,00 € (quinhentos mil euros), fixado por despacho, de 28/09/2026, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/.
29 de setembro de 2026. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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