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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26245/2026/2
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados
Florival Martins Durão Cirilo, Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, torna público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião ordinária de 21 de setembro de 2026 e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, o “Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados”.
Durante este período poderão os/as interessados/as consultar o mencionado projeto de Regulamento, através da página eletrónica da Junta de Freguesia (https://www.degolados.pt/) onde estará disponível.
Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, para o seguinte endereço: Largo Junta de Freguesia, S/N, 7370-191 Nossa Senhora da Graça dos Degolados, ou através de correio eletrónico para - geral@degolados.pt.
29 de setembro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, Florival Martins Durão Cirilo.
320053751
