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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26595/2026/2
1 - Em cumprimento do disposto no artigo. 4.º Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de Procedimento Concursal para ocupação de 10 (dez) postos de trabalho, no mapa de pessoal dos serviços centrais deste Instituto/Departamento de Recursos Humanos (DRH), na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5170/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com as trabalhadoras abaixo identificadas, nos seguintes termos:
Nome | Produção efeitos | Posição remuneratória | Nível remuneratório |
|---|---|---|---|
Ana Filipa Gomes do Carmo | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Ana Margarida Morgado Cascalheira Marçal Vieira | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Clara Maria Oliveira Bilhau | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Cristina Maria Franco Cruz Pedro | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Filipa Alexandra Antunes Moreira | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Isabel Cristina Baptista Bernardo António | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Lídia Maria Jesus Lopes | 01.08.2026 | 4.ª | 10.º |
Marta Alexandra Falé Caeiro | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Vanessa Marisa Conceição Sousa Magalhães Rodrigues | 01.08.2026 | 1.ª | 7.º |
Tatiane Santos Fernandes | 01.09.2026 | 1.ª | 7.º |
2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
15 de outubro de 2026. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
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