Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26928/2026/2
Consulta Pública do Projeto do Regulamento do Concurso de Fotografia “Terrugem em Postal - 500 anos de Identidade”
Ana Cláudia Branco Rolo, Presidente da Junta de Freguesia de Terrugem, torna público que, em reunião ordinária de 21 de outubro de 2026, deliberou submeter a período de consulta pública, o Projeto do Regulamento do Concurso de Fotografia “Terrugem em Postal - 500 anos de Identidade, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República, estando o texto disponível no Edifício da Junta, no Largo Francisco Duarte Prego, n.º 4-1.º Andar, 2705-855 Terrugem SNT e no sítio eletrónico oficial da Freguesia: https://www.jf-terrugem.pt.
Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, endereçadas à Presidente da Junta de Freguesia de Terrugem, entregue no edifício da Junta de Freguesia, no Largo Francisco Duarte Prego n.º 4-1.º, 2705-855 Terrugem SNT ou ainda através do e-mail: geral@jf-terrugem.pt.
Em todas as comunicações deve ser indicado o procedimento a que mesma se reporta, sob pena de rejeição liminar.
23 de outubro de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Terrugem, Ana Cláudia Branco Rolo.
320056107
