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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 26939/2026/2
Aviso (extrato) n.º 26939/2026/2, de 29 de outubro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Departamento de Recursos Humanos, com Carla Marina Azenha Santos, Lina Maria da Costa Machado e Vânia Sofia Pinheiro Oliveira.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 26939/2026/2
1 - Em cumprimento do disposto no artigo. 4.º Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da conclusão do Procedimento Concursal para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, no mapa de pessoal dos serviços centrais deste Instituto/Departamento de Recursos Humanos, na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5171/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com as trabalhadoras abaixo identificadas, nos seguintes termos:
Nome | Produção efeitos | Posição remuneratória | Nível remuneratório |
|---|---|---|---|
Carla Marina Azenha Santos | 01.08.2026 | 1.ª | 16.º |
Lina Maria da Costa Machado | 01.08.2026 | 1.ª | 16.º |
Vânia Sofia Pinheiro Oliveira | 01.08.2026 | 1.ª | 16.º |
2 - Com a celebração do contrato teve início o período experimental, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
15 de outubro de 2026. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
320054509