Aviso (extrato) n.º 27318/2026/2, de 2 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27318/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores da carreira e categoria de Assistente Operacional

1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 2990/2026/2, n.º 29, de 11 de fevereiro, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, Serviços Administrativos (Oferta da Bolsa de Emprego Público n.º OE202602/0322 - Referência B) e para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, Serviços Exteriores (Oferta da Bolsa de Emprego Público n.º OE202602/0323 - Referência C), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com: Mariana Isabel Simões Rosa (Referência B) e Paulo Jorge Parreira de Matos e Paula Cristina Pires Lopes (Referência C), com início a 01 de novembro de 2026.

1.1 - A remuneração correspondente, é a 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única para a carreira e categoria de Assistente Operacional, a que corresponde ao 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), atualizada pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.

1.2 - O período experimental será avaliado, nos termos do artigo 45.º e seguintes do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, pelo seguinte júri:

Presidente: Tiago Pedro Carvalho Jerónimo, Técnico Superior no Município da Chamusca;

1.º Vogal Efetivo: Lina Isabel da Rosa Cordeiro de Oliveira Branco, Assistente Técnica na União das Freguesias de Parreira e Chouto, que substituirá o/a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo: Verónica Isabel Silva Oliveira, Técnica Superior na União das Freguesias de Parreira e Chouto;

1.º Vogal Suplente: Isabel Maria Ferreira Cardador, Assistente Técnica na Freguesia de Vale de Cavalos;

2.º Vogal Suplente: João Manuel Rodrigues Cardoso, Assistente Operacional na Freguesia de Vale de Cavalos.

1.2.1 - O período experimental inicia-se a 01 de novembro de 2026, terá a duração de 90 dias e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:

CF = (0,60 × ER) + (0,30 × R) + (0,10 × AF)

Sendo que:

CF - Classificação final;

ER - Elementos recolhidos pelo júri;

R - Relatório;

AF - Ações de formação frequentadas.

1.2.2 - A avaliação final do período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.

27 de outubro de 2026. - O Presidente da União das Freguesias, Vasco Miguel Cordeiro Lopes.

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