Aviso n.º 10389/2006, de 22 de setembro

Aviso n.º 10 389/2006

Por despachos do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de 4 de Setembro de 2006:

Foi José António Nélson Carvalho Nunes, assistente administrativo principal do quadro privativo da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte, gabinetes de apoio técnico, nomeado, em comissão de serviço extraordinária, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, da Portaria n.º 131/95, de 7 de Fevereiro, da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98 de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, e do n.º 1 do artigo 3.º, das alíneas d) e e) do artigo 4.º, dos n.os 1 e 3 do artigo 6.º e das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, técnico superior estagiário do mesmo quadro.

Foi Luís António Rodrigues Fernandes, vigilante da natureza de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, nomeado, em comissão de serviço extraordinária, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, da Portaria n.º 1031/95, de 23 de Agosto, da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 3.º, das alíneas d) e e) do artigo 4.º, dos n.os 1 e 3 do artigo 6.º e das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, técnico estagiário do mesmo quadro.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Setembro de 2006. - A Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, Paula Freitas.