Aviso n.º 13575/2009, de 31 de julho

Aviso n.º 13575/2009

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Nacional de Pensões.

Torna-se pública a lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicitado através do Aviso n.º 10997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 115, de 17 de Junho, elaborada pelo respectivo júri:

Ana Maria Borrego Palheta c).

Beatriz Maria Ferreira Duarte dos Santos a).

Clarisse Candida dos Santos Nogueira a).

Fernanda Sofia Barbêdo da Fonseca c).

Gonçalo Afonso de Oliveira Corceiro g).

Irene Maria da Graça dos Santos i).

Lídia Maria Duarte Mateus a).

Luisa Alexandra Valente Gomes d).

Luísa Maria Simão Anselmo Tiago a).

Maria Teresa Dias Cerqueira a).

Patricia Alexandra Tabuada dos Santos c).

Rosa Morais Pinto Rodrigues g).

Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras a).

Sílvia Cristina Guerreiro André Costa a).

Teresa Isabel Quinteiro Ferro a).

Vanessa Susana Pereira Fernandes Sousa Serrão d).

a) Candidatura entrada fora do prazo.

b) Por incumprimento do estipulado nos pontos 10.2 e ou 10.6 do aviso de abertura.

c) Não ser detentor de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado.

d) Não possuir o nível habilitacional exigido.

e) Sem informação da Avaliação de Desempenho dos últimos 3 anos.

f) Documentação enviada não possível de ser visualizada.

g) Por incumprimento do estipulado no ponto 10.3 do aviso de abertura.

h) Por não reunir os requisitos previstos na alínea c) do ponto 10.4 do aviso de abertura.

i) Por incumprimento do ponto 8 do aviso de abertura.

Foi igualmente excluída a candidata Odalinda do Carmo Vieira Romão por, além de não ser detentora de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado, não especificar a referência a que se candidata.

Nos termos do disposto nos n.º s 1 e 3, alínea d), do artigo 30.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro e artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo notificam -se os candidatos excluídos acima identificados de que dispõem de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, para dizer por escrito o que se lhes oferecer.

Os candidatos excluídos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio, de SS. Ex.ª o Senhor Ministro do Estado e das Finanças, que é de utilização obrigatória, conforme o estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro e se encontra disponível em http://www.seg-social.pt/left.asp?05.18.06.04.

As alegações poderão ser remetidas para o endereço: ISS-DRH-Procedimentos-Concursais@seg-social.pt, identificando-se em assunto "Aviso n.º 11997/2009 - Referência DRH/AT/4/2009", devendo o seu envio ocorrer até ao termo do prazo fixado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.

23 de Julho de 2009. - A Directora da Unidade de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Lourenço.

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