Aviso n.º 14297/2019, de 16 de setembro

Aviso n.º 14297/2019

Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica das especialidades de Anatomia Patológica, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Interna, Medicina Física e de Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Imagiologia, Urologia e Medicina Nuclear, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.

Torna-se público, nos termos e para os efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação, conjugado com a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na atual redação, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica, bem como os n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, por despacho de 26 de julho de 2019, da Diretora do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Brigadeiro-General Médica Regina Maria de Jesus Ramos Mateus, emitido ao abrigo da competência nela delegada pelo Despacho n.º 4612/2019, de 16 de abril de 2019, do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República n.º 87, 2.ª série, de 07 de maio de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho do mapa de pessoal civil do HFAR, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado (CTFPTI), para a categoria de Assistente da carreira especial médica, das especialidades de Anatomia Patológica, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Interna, Medicina Física e de Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Imagiologia, Urologia e Medicina Nuclear.

Para efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, bem como o artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e artigos 2.º e 34.º do regime de valorização profissional aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, e após procedimento prévio, registado o n.º 75905, da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) emitiu a 03 de abril de 2019, declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional com o perfil adequado ao exercicio das funções identificadas como necessárias para o posto de trabalho em causa.

Não existe no órgão reserva de recrutamento constituída que permita satisfazer as características do posto de trabalho a ocupar e que relativamente à consulta efetuada à Entidade Centralizadora para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), nos termos do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril verifica-se, segundo informação prestada pelo INA, em 02 de abril de 2019, que "não tendo, ainda, decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, declara-se a inexistência, em reserva de recrutamento, de quaisquer candidatos com o perfil adequado".

1 - Requisitos de Admissão:

1.1 - Requisitos Gerais:

Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos que reúnam, até ao termo do prazo fixado em 5., os requisitos de admissão referidos no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 04 de agosto, e n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento dos concursos de provimento da carreira especial médica, conjugado com o artigo 17.º da LTFP, designadamente:

a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por Convenção Internacional ou por Lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício a que se propõe desempenhar;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

1.2 - Requisitos Específicos:

a) Ser detentor do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, designadamente, Anatomia Patológica, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Interna, Medicina Física e de Reabilitação, Nefrologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Imagiologia, Urologia e Medicina Nuclear;

b) Estar inscrito no correspondente colégio de especialidade da Ordem dos Médicos e ser detentor da respetiva cédula profissional;

2 - Para efeitos do presente procedimento concursal, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados em carreira, sejam titulares de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento, de acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na atual redação. Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.

3 - Legislação aplicável:

O procedimento concursal aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação; Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na atual redação; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Orçamento de Estado para 2019 aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 de 31 de dezembro; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, alterado e republicado no Diário da República n.º 210, 2,º Série, de 27 de outubro de 2015, e subsidiariamente a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.

4 - Local de Trabalho:

As funções serão exercidas nas instalações dos serviços do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - sito na Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 em Lisboa, por especialidade, e número de postos de trabalho, as quais a seguir se indicam.

Assim:

Referência A - Anatomia Patológica, 1 posto de trabalho;

Referência B - Cirurgia Geral, 1 posto de trabalho;

Referência C - Gastrenterologia, 1 posto de trabalho;

Referência D - Ginecologia/Obstetrícia, 1 posto de trabalho;

Referência E - Medicina Interna, 3 postos de trabalho;

Referência F - Medicina Física e de Reabilitação, 1 posto de trabalho;

Referência G - Nefrologia, 1 posto de trabalho;

Referência H - Neurologia, 1 posto de trabalho;

Referência I - Otorrinolaringologia, 1 posto de trabalho;

Referência J - Psiquiatria, 2 postos de trabalho;

Referência K - Imagiologia, 1 posto de trabalho;

Referência L - Urologia, 1 posto de trabalho;

Referência M - Medicina Nuclear, 1 posto de trabalho.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas:

Dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do n,º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação.

6 - Caracterização dos postos de trabalho:

Aos postos de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional estabelecido pelo artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação.

7 - Determinação do Posicionamento Remuneratório:

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir é, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro, no valor de 2.746,24 (euro), correspondente à primeira posição remuneratória de Assistente, no regime de quarenta horas semanais [Posição 45 da Tabela Remuneratória Única (TRU)].

8 - Métodos de seleção:

8.1 - O método de seleção aplicável aos candidatos é o da avaliação e discussão curricular, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na atual redação.

8.2 - Na avaliação e discussão curricular são considerados e ponderados os elementos de maior relevância para os postos de trabalho a ocupar, bem como os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relação interpessoal. A avaliação e discussão curricular, consistem na apreciação e discussão do currículo profissional dos candidatos, visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência profissional e científica do mesmo, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do posto de trabalho a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas. Na discussão do currículo devem intervir pelo menos três dos membros do júri, dispondo cada membro de quinze minutos para o efeito, tendo o candidato igual tempo para a resposta. A discussão curricular é pública, podendo a ela assistir todos os interessados, sendo o local, data e hora da sua realização atempadamente afixados em local visível e público das instalações da entidade empregadora pública e disponibilizados na sua página eletrónica. Os resultados da avaliação curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri.

8.3 - Na avaliação curricular, dos elementos de maior relevância, serão considerados os seguintes, de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 20.º da Portaria:

a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de desempenho obtida;

b) Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas;

c) Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster, e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo;

d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;

g) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional;

h) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos.

8.4 - Os resultados da avaliação curricular são classificados na escala de 0 a 20 valores, com a seguinte distribuição pelos fatores estabelecidos nas alíneas do número anterior, consoante a categoria a que respeite o procedimento concursal:

Alínea a) - de 0 a 9 valores;

Alínea b) - de 0 a 2 valores;

Alínea c) - de 0 a 3 valores;

Alínea d) - de 0 a 4 valores;

Alínea g) - de 0 a 1 valores;

Alínea h) - de 0 a 1 valores.

8.5 - Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, constam de ata de reunião do júri do procedimento concursal, sendo a mesma facultada aos candidatos, sempre que solicitada.

9 - Prazo de validade:

O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é valido para a ocupação dos postos de trabalho identificados, terminando com o seu preenchimento.

10 - Formalização das candidaturas:

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas num prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 12.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na atual redação, através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, e publicado no Diário da República, de 08 de maio de 2009, disponível na página eletrónica do HFAR (https://www.hfar.pt/), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:

a) Pessoalmente (das 8h30 às 12:30h e das 14h às 16h30), nas instalações do HFAR, Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 em Lisboa;

b) Por correio registado, com aviso de receção, para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa, Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa, com indicação da referência do procedimento a que se candidata.

10.2 - A apresentação das candidaturas deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

a) Fotocópia legível do documento comprovativo da posse do grau de especialista;

b) Cinco exemplares do Curriculum profissional detalhado, devidamente datado e assinado, do qual conste a identificação pessoal, habilitações literárias, experiência profissional, organizado de acordo com o conteúdo do posto de trabalho;

c) Sendo candidato já vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada (com data posterior à data da publicação do presente aviso), da qual conste a modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de que é titular, a categoria, a posição remuneratória correspondente à posição que aufere nessa data, o tempo de execução das atividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa;

d) Documento comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos.

10.3 - Na falta de apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1.1. do presente aviso, os candidatos devem declarar no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram, relativamente a cada um dos requisitos, bem como aos demais factos constantes da candidatura.

10.4 - Os candidatos que exerçam funções no Hospital das Forças Armadas ficam dispensados de apresentar os documentos exigidos, desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo para tanto declará-lo no requerimento.

10.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

10.6 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

11 - Composição do Júri:

O Júri do procedimento de recrutamento aberto ao abrigo do presente aviso tem a seguinte composição:

Referência A - Anatomia Patológica:

Presidente - Tenente-Coronel Médico Luís Manuel Monteiro Tátá, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Maria Delfina Alves Verino de Brito, assistente hospitalar de Anatomia Patológica, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Jorge da Cunha Oliveira, assistente hospitalar de Anatomia Patológica, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - António Manuel Robalo Nunes, assistente hospitalar de Imunohemoterapia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Capitão Médico João Pedro Luz Niza, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência B - Cirurgia Geral:

Presidente - Tenente-Coronel Médico Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira, assistente hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Major Médica Ana Catarina Valente dos Santos Pinho, assistente hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Pedro Stichini Vilela Hart Campos, consultor de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Capitão-de-Fragata Médico Naval Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa, consultor de Cirurgia Geral, Marinha Portuguesa;

2.º Vogal Suplente - Pedro Henrique Lima Maurício, assistente hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência C - Gastrenterologia:

Presidente - Tenente-Coronel Médica Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar, consultora de Gastroenterologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Tenente-Coronel Maria Isabel Correia Pinto da Rocha Sousa, assistente hospitalar de Gastroenterologia, Força Aérea;

2.º Vogal Efetivo - Major Médica Ana Catarina Claro de Lagos Guerreiro, assistente Hospitalar de Gastroenterologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Capitão-Tenente Médica Naval Ana Sofia Garcia Rodrigues Almeida Nunes, assistente hospitalar de Gastroenterologia, Armada;

2.º Vogal Suplente - 1.ª Tenente Médica Naval Maria Ana Cabral Belard Kopke Túlio, assistente hospitalar de Gastroenterologia, Armada.

Referência D - Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - Coronel Médico João Carlos Santana Mairos, consultor de Ginecologia e Obstetrícia, Força Aérea Portuguesa;

1.º Vogal Efetivo - Tenente-Coronel Médica, Patrícia Antónia Di Martino Serafim, assistente hospitalar de Ginecologia e Obstetrícia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Maria Teresa Minhoto Diniz da Costa, consultora de Ginecologia e Obstetrícia.

1.º Vogal Suplente - Luísa Maria Bernardo Martins, assistente hospitalar de Ginecologia e Obstetrícia;

2.º Vogal Suplente - Rui Manuel Rodrigues de Morais Ribeiro, consultor de Ginecologia e Obstetrícia.

Referência E - Medicina Interna:

Presidente - Vera Helena da Cruz Brito Beato, consultora da Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Major Vitor Emanuel Varela de Freitas, assistente hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Ana Maria Suarez Garcia, assistente hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Major Médico Ricardo Miguel Mimoso Ferreira, assistente hospitalar de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Major Médica Rosa Maria Queiroz Pereira Gil Cardiga, assistente hospitalar de Medicina Interna - Polo de Lisboa.

Referência F - Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Tenente-Coronel Médica Ana Maria Almeida, assistente hospitalar de Medicina Física e Reabilitação, Chefe do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação, Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Tenente-Coronel Médica Marina de Jesus Coelho Lopes, assistente hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, Força Aérea Portuguesa;

2.º Vogal Efetivo - Capitão-Tenente Médico Naval Francisco Miguel Trindade Simas, assistente hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, Marinha Portuguesa;

1.º Vogal Suplente - 1.ª Tenente Médico Naval Moisés Alexandre dos Santos Henriques, assistente hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, Marinha Portuguesa;

2.º Vogal Suplente - Maria Conceição Lopes Sousa Ramos Brito Avô, consultora de Medicina Física e de Reabilitação, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência G - Nefrologia:

Presidente - Major Médico Clemente Henrique Silva Sousa, assistente hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Maria Dulce Ribeiro de Carvalho, consultora de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Maria Cristina Beato Henriques Outurelo, assistente hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Cristina Marília Facão Oliveira Possante, consultora de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Pólo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Ana Sílvia Cunho Coelho, assistente hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência H - Neurologia:

Presidente - Major Médico Henrique Miguel do Rosário Delgado, assistente hospitalar de Neurologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - 1.ª Tenente Médica Naval Carina Isabel da Rocha Fernandes, assistente hospitalar de Neurologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Capitão Médica Cristiana Filipa Henriques Silva, assistente hospitalar de Neurologia, Força Aérea Portuguesa;

1.º Vogal Suplente - Ana Cristina Rodrigues Rios assistente hospitalar de Neuroradiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Vera Helena da Cruz Brito Beato, Consultora de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência I - Otorrinolaringologia:

Presidente - Major Médica Teresa Margarida Oliveira Matos, assistente hospitalar de Otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Major Médico Eurico Humberto Rodrigues da Costa, assistente hospitalar de otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Major Médico Helena Gonçalves Ribeiro Santos, assistente hospitalar de Otorrinolaringologia, Força Aérea Portuguesa;

1.º Vogal Suplente - Capitão Tenente Médica Carla Frederico D' Espiney Amaro, assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia, Armada;

2.º Vogal Suplente - Isabel Maria Quita Cardoso Oliveira, assistente hospitalar de otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência J - Psiquiatria:

Presidente - Coronel Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge, consultor de Cardiologia, Diretor Clínico do Hospital das Forças Armadas;

1.º Vogal Efetivo - Isabel Maria Casimiro Brito, assistente graduada de Psiquiatria, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Capitão-Tenente Médica Inês Maria Tanganho do Nascimento, assistente hospitalar de Psiquiatria, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Maria Luísa Batista Gonçalves, assistente hospitalar de Psiquiatria, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Capitão-Tenente Médica Rita Moacho Magalhães, assistente hospitalar de Psiquiatria, Armada.

Referência K - Imagiologia:

Presidente - Tenente-Coronel Médico Luís Manuel Monteiro Tátá, assistente hospitalar de Radiologia, Chefe do Serviço de Imagiologia do Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Capitão Médico João Pedro Luz Niza, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Maria Manuela Januário Rodrigues, consultora de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

1.º Vogal Suplente - Ana Maria Orvalho Serrão Nogueira Gonçalves, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Maria Tiago de Moura Leitão Lopes, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das forças Armadas, Polo de Lisboa.

Referência L - Urologia:

Presidente - Tenente-Coronel Médico Artur Manuel Sabugueiro Palmas, assistente hospitalar de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Major Médico Nuno Miguel Taipa Leandro Domingues, assistente hospitalar de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - 1.º Tenente Médico Naval Tiago Manuel Ribeiro de Oliveira, assistente hospitalar de urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Tenente-Coronel Médico Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa, consultor de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;

2.º Vogal Suplente - Alfredo de Oliveira Soares, assistente graduado de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto.

Referência M - Medicina Nuclear:

Presidente - Tenente-Coronel Médico Luís Manuel Monteiro Tátá, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Sophia Pintão Dias Afonso, assistente hospitalar de Medicina Nuclear, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Paula Sofia Nunes Pinto Colarinha, consultora de Medicina Nuclear;

1.º Vogal Suplente - Tenente-Coronel Sara Maria Jardim Santos Ferreira Maroco Moura, assistente hospitalar de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;

2.º Vogal Suplente - Capitão Médico João Pedro Luz Niza, assistente hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.

12 - Exclusão e notificação de candidatos:

12.1 - Nos três dias úteis seguintes à conclusão do procedimento concursal previsto no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011, os candidatos excluídos são notificados para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

12.2 - A notificação dos candidatos é efetuada por uma das seguintes formas:

a) Mensagem de correio eletrónico, com recibo de entrega da notificação;

b) Ofício registado;

c) Notificação pessoal;

d) Aviso publicado na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público das instalações da entidade empregadora pública e da disponibilização na sua página eletrónica.

12.3 - Terminada a aplicação dos métodos de seleção, o júri deve elaborar, no prazo máximo de 5 dias úteis, a lista de classificação dos candidatos.

12.4 - A lista dos resultados obtidos será disponibilizada na página da Internet do HFAR (https://www.hfar.pt/), e afixada no Serviço de Recursos Humanos do HFAR.

12.5 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, será disponibilizada na página da Internet do HFAR (https://www.hfar.pt/), e afixada no Serviço de Recursos Humanos do HFAR.

13 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP -

www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação do Diário da República, na página eletrónica do HFAR (https://www.hfar.pt/) e por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.

14 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação".

29 de agosto de 2019. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Tenente-Coronel de Infantaria.

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