Aviso n.º 15639/2026/2, de 23 de junho

Aviso n.º 15639/2026/2

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo

Rui Miguel Montes Pereira Bolinhas, Presidente da Junta de Freguesia de Peroguarda, torna público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião ordinária de 03 de março de 2026 e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, o “Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo”.

Os/as interessados/as, no decurso desse prazo, poderão apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, para o seguinte endereço: Largo Quirino Mealha, 2, ou através de correio eletrónico para: juntadefreguesiadeperoguarda@gmail.com.

9 de junho de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Peroguarda, Rui Miguel Montes Pereira Bolinhas.

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