Aviso n.º 15825/2011, de 11 de agosto

Aviso n.º 15825/2011

Publicitação de oferta de trabalho para um Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento e quatro Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências

A Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, V. N. de Gaia, torna público que se encontra aberto processo de selecção para a admissão de Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento/Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências ("Profissionais de RVC"), na sequência dos despachos de autorização proferidos pela Ministra da Educação, em 9 de Maio de 2011, e pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, em 6 de Maio de 2011, bem como da obtenção de parecer favorável do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 115/II/MEF, de 5 de Abril de 2011), ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, e nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o qual se encontra sujeito às regras e procedimentos adiante enunciados.

1 - Objecto do processo de selecção

O processo de selecção destina-se a contratar, para o Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, V. N. de Gaia, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2013), ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP, um Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento e três Profissionais de RVC, com o horário semanal de 35 horas e o vencimento mensal ilíquido de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos), correspondente à 2.ª posição remuneratória de acordo com as limitações constantes do n.º 1 do artigo 26.º da lei do Orçamento de Estado para 2011 (Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro).

2 - Conteúdo funcional

O conteúdo funcional é o correspondente à carreira técnica superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central, e, em particular, ao previsto no artigo 9.º e artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008, de 21 de Maio, para o Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento/Profissional de RVC, sob a orientação do Coordenador do Centro Novas Oportunidades.

As funções objecto do presente procedimento concursal destinam-se a ser exercidas no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia, abrangendo itinerâncias no âmbito da sua área de intervenção.

3 - Requisitos

Os candidatos deverão:

a) Preencher os requisitos gerais constantes do artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;

b) Ser detentores do grau académico de Licenciatura;

c) Possuir conhecimento das metodologias adequadas e experiência no domínio da educação e formação de adultos, nomeadamente no acolhimento e condução das etapas de diagnóstico e de encaminhamento dos adultos inscritos (Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento), ou no desenvolvimento de balanços de competências e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens (Profissional de RVC);

d) Possuir experiência comprovada no desempenho das funções a exercer, em Centro Novas Oportunidades (aplicável ao concurso para Profissional de RVC).

4 - Prazo e procedimento de formalização das candidaturas

a) As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de oito dias úteis, contados a partir do fim do prazo de três dias úteis referido no n.º 5 deste aviso, em requerimento dirigido ao Director da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, V. N. de Gaia, contendo a identificação completa do candidato e respectiva morada e entregue pessoalmente ou mediante correio registado com aviso de recepção para rua Professor Amadeu dos Santos, Valadares, 4405-594 Vila Nova de Gaia.

b) As candidaturas devem ser instruídas com os seguintes documentos, sob pena de exclusão do candidato do procedimento, quando a falta desses documentos impossibilite a sua admissão ou avaliação:

b.1) Documento autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias;

b.2) Curriculum Vitae devidamente datado e assinado, acompanhado dos documentos que comprovem o que nele se refere e que se reportem a formação profissional, estágios, experiência profissional e obras publicadas ou trabalhos de investigação realizados;

b.3) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte.

5 - Método e critérios de selecção

Os métodos de selecção a utilizar serão o da avaliação curricular (AC) e o da entrevista de avaliação de competências (EAC), sendo valorados em percentagem e traduzidas na seguinte fórmula:

AC= HL x 30 % + FP x 35 % + EP x 35 %

Em que:

HL - Habilitações Literárias;

FP - Formação Profissional no âmbito das etapas de diagnóstico e encaminhamento, ou no do desenvolvimento de balanços de competências e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens;

EP - Experiência Profissional no âmbito das etapas de diagnóstico e encaminhamento, ou no do desenvolvimento de balanços de competências e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens, de adultos ou jovens inseridos nesta comunidade educativa.

A entrevista de avaliação de competências visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais e directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.

A falta de comparência à entrevista de avaliação de competências equivale à desistência do concurso.

C) Classificação final - resultante das valorações traduzidas na seguinte fórmula:

CF = (AC x 40 % +EAC x 60 %)

Em que:

CF = Classificação final;

AC = Avaliação curricular;

EAC - Entrevista da avaliação de competências.

A acta da primeira reunião do júri, da qual constam os parâmetros de avaliação que indicam os métodos de selecção e respectivas ponderações relativas, a grelha classificativa e o sistema de valoração final dos métodos, será afixada na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, no decurso dos três primeiros dias úteis subsequentes à data da publicação do presente aviso;

e) A apreciação das candidaturas será efectuada de acordo com o artigo 29.º da Portaria n.º 83-A/2009, na redacção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril;

f) Em situação de igualdade de valoração, será seleccionado o candidato que obtiver maior classificação na entrevista de avaliação de competências;

g) Havendo lugar à exclusão de candidatos, será aplicado o disposto nos artigos 30.º e 31.º da referida Portaria;

h) Por razões de celeridade, de acordo com o artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, na redacção dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, será aplicado, num primeiro momento, à totalidade dos candidatos, apenas o método de avaliação curricular sendo o método seguinte o da entrevista de avaliação de competências, aplicado apenas a parte dos candidatos, a convocar por tranches sucessivas, por ordem decrescente de classificação, até à satisfação das necessidades, sendo os restantes candidatos considerados excluídos;

i) Cada tranche será constituída pelos cinco candidatos admitidos com maior classificação na avaliação curricular, que serão convocados, no prazo de 48 horas, por email com recibo de entrega da notificação, para a realização da entrevista de avaliação de competências, a indicar o local, a data e a hora em que se realiza a mesma.

6 - Composição do júri

Presidente: Isabel Maria Carvalho Ferreira

Vogais efectivos:

Maria Eduarda Carrapa Macedo Oliveira, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria Fernanda Palhares Leite Moreira.

Vogais suplentes:

Maria Madalena Martins da Costa e António Jorge Pais Antunes

7 - Afixação das listas

a) A publicitação dos resultados obtidos no método de selecção intercalar, o da avaliação curricular, é efectuada através de lista ordenada, por classificação decrescente dos candidatos, afixada no local de estilo e na página electrónica da escola, no prazo de 48 horas;

b) A lista unitária de ordenação final dos candidatos será afixada em local visível e público das instalações da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves e disponibilizada na sua página electrónica, no prazo de 10 dias úteis após a realização do último método de selecção, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação.

3 de Agosto de 2011. - O Director, Álvaro Almeida dos Santos.

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