Aviso n.º 15865/2026/2, de 25 de junho

Aviso n.º 15865/2026/2

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto na sequência do Aviso (extrato) n.º 16907/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 130, de 09 de julho, e por deliberações do Conselho Diretivo datadas de 08/01/2026 e 06/03/2026, foi ativada a reserva de recrutamento interna, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito ao período experimental legalmente determinado, ficando integrados na 1.ª posição da carreira e categoria de técnico superior, correspondente ao nível 16 da tabela remuneratória única, atualmente fixado em 1499,15€ (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos), com os trabalhadores:

Dina Maria Neves Lourenço, com efeitos a 01 de março de 2026;

Sandrina Andreia Lopes Rodrigues, com efeitos a 01 de março de 2026;

José Pedro Leite Dinis Gonçalves Afonso, com efeitos a 01 de abril de 2026;

Susana Isabel Domingos Pimentel, com efeitos a 01 de junho de 2026.

Assim como, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto na sequência do Aviso (extrato) n.º 9416/2024/2 publicado no Diário da República n.º 87, de 06 de maio, e por deliberação do Conselho Diretivo datada de 19/03/2026, foi ativada a reserva de recrutamento interna, procedendo-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito ao período experimental legalmente determinado, com o trabalhador, Paulo Miguel Ferreira de Almeida, com efeitos a 01/05/2026, ficando integrado na 1.ª posição da carreira e categoria de técnico superior, correspondente ao nível 16 da tabela remuneratória única, atualmente fixado em 1499,15€ (mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos).

22 de junho de 2026. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

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