Aviso n.º 17584/2011, de 8 de setembro

Aviso n.º 17584/2011

Por despacho de 20/07/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Oeiras, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante de cada uma das seguintes entidades e serviços:

Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP

Administração do Porto de Lisboa, SA

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Assembleia Municipal

Autoridade Florestal Nacional

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Câmara Municipal da Amadora

Câmara Municipal de Cascais

Câmara Municipal Lisboa

Câmara Municipal do Oeiras

Câmara Municipal de Sintra

Direcção-Geral do Ensino Superior

Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Ministério da Economia e Inovação

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

EP - Estradas de Portugal SA

Guarda Nacional Republicana

Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP

Instituto de Segurança Social, IP

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP

Instituto do Desporto de Portugal, IP

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP

Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa

Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, IP

Polícia de Segurança Pública

Redes Energéticas Nacionais, SA

REFER- Rede Ferroviária Nacional, EP

Turismo de Portugal, IP

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 12974/2008, de 17/04/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28/04/2008.

21/07/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

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