Aviso n.º 18216/2023, de 21 de setembro

Aviso n.º 18216/2023

Considerando o atraso na atividade das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades motivado pelo contexto pandémico que se viveu e que não permitiu a recuperação da atividade normal das avaliações de incapacidade, o Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, deliberou autorizar, na sua reunião de 08 de setembro de 2023, a nomeação de junta médica extraordinária de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência do Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral, com a seguinte constituição:

Presidente - Dr. Rui Manuel Passadouro da Fonseca, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública.

Vogais:

Dr.ª Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública;

Dr.ª Maria Amélia Ribeiro Assis Silva, Assistente de Saúde Pública;

Dr.ª Maria Lurdes Pires Lopes da Costa, Assistente Graduado de Saúde Pública.

Esta nomeação produz os seus efeitos a 12 de setembro de 2023.

8 de setembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

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