Aviso n.º 23104/2026/2, de 18 de setembro

Aviso n.º 23104/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria assistente operacional

Em cumprimento do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, publicado por Aviso (extrato) n.º 10027/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, de 30 de abril de 2026 e na Bolsa de Emprego Público OE202604/1270, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Catarina da Costa Teixeira, com efeitos a 1 de setembro de 2026, ficando posicionada na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única a que corresponde o vencimento mensal de 934,99 €.

O período experimental será avaliado, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação vigente, pelo seguinte júri:

Presidente - Pedro Miguel Carvalho Seca Pinto dos Reis, Chefe de Divisão em regime de substituição.

Vogais efetivos:

Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva, Chefe de Unidade de Educação e Cultura, em regime de substituição e Sílvia Maria Marques Teixeira Pereira Afonso, Chefe de Divisão de Economia e Investimento, em regime de substituição.

Vogais suplentes:

Nuno Gabriel Marinho Barbosa, assistente técnico, e Maria Goreti Ferreira da Silva, técnica superior, ambos afetos à Divisão de Conservação dos Equipamentos e do Território.

2 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Bruno Miguel de Moura Ferreira.

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