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Ato Original
Aviso n.º 25508/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados:
Diogo Fernando do Amaral Ribeiro - Recrutado no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um (01) posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior (Arquitetura) - Aberto por Aviso (extrato) n.º 3557/2026/2 - Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2026. O referido contrato foi celebrado com início a 01 de outubro de 2026, para a carreira/categoria de Técnico Superior, cuja remuneração corresponde à terceira posição remuneratória da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 26 da tabela remuneratória única (atualmente 2.028,62 €) e que na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 240 dias;
Júlia Cordeiro Mármore Rodrigues - Recrutada com recurso à reserva de recrutamento interna constituída no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um (01) posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior (Arquitetura) - Aberto por Aviso (extrato) n.º 3557/2026/2 - Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2026. O referido contrato foi celebrado com início a 01 de outubro de 2026, para a carreira/categoria de Técnico Superior, cuja remuneração corresponde à primeira posição remuneratória da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única (atualmente 1.499,15 €) e que na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 240 dias;
Ana Sofia da Conceição Pinto da Silva - Recrutada com recurso à reserva de recrutamento interna constituída no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um (01) posto de trabalho para a carreira e categoria de Técnico Superior (Contabilidade) - Aberto por Aviso (extrato) n.º 3557/2026/2 - Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2026. O referido contrato foi celebrado com início a 01 de outubro de 2026, para a carreira/categoria de Técnico Superior, cuja remuneração corresponde à primeira posição remuneratória da carreira de Técnico Superior e ao nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única (atualmente 1.499,15 €) e que na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 240 dias;
Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo 46.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, a avaliação do período experimental é feita pelo Júri do procedimento concursal.
1 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Eduardo Ferreira Sampaio.
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