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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 28590/2025/2
Aviso n.º 28590/2025/2, de 19 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público por óbito de docente do quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras.
TEXTO
Aviso n.º 28590/2025/2
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por óbito ocorrido a 16 de abril de 2024, da docente do Quadro de Agrupamento de Escolas de Miraflores.
Paula Cristina Carvalho Lima Pargana Calado - docente do grupo 330 - índice 299.
14 de novembro de 2025. - A Diretora, Maria Alice Guilherme Faria Simões.
319774989