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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 3188/2026/2
Aviso n.º 3188/2026/2, de 13 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Consulta pública do projeto do Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Academia da Força Aérea e do Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Academia da Força Aérea.
TEXTO
Aviso n.º 3188/2026/2
1 - Nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se para consulta pública o projeto do Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Academia da Força Aérea (AFA) e do Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da AFA, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
2 - Os projetos dos Regulamentos podem ser consultados no site da Academia da Força Aérea, em https://www.academiafa.edu.pt/p-1439-publicitacao-de-procedimentos.
3 - Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da presente publicação no Diário da República, para o endereço eletrónico afa.gjd@emfa.gov.pt
20 de janeiro de 2026. - O Comandante da Academia da Força Aérea, Paulo Américo Oliveira da Costa, MGEN/PILAV.
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