Aviso n.º 3338/2025/2, de 5 de fevereiro

Aviso n.º 3338/2025/2

Consulta pública ao projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha

Nos termos do despacho de subdelegação de competências n.º 9612/2024, de 1 de agosto, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024, submete-se a consulta pública para recolha de sugestões o projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha, através da sua publicação no site da Marinha, no portal da cultura em:

https://ccm.marinha.pt/pt/sobrenos/contratacaopublica,

ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: dcm.geral@marinha.pt, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da presente publicação.

12 de novembro de 2024. - O Diretor Cultural da Marinha, Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.

318561291