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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 3, Armando Ângelo Rodrigues Lopes, nos chefes de finanças adjuntos.
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Designa Tiago Louro Alves consultor associado do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
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Manutenção em funções de Cláudia Maduro Redinha no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do assistente técnico Ângelo Miguel Catarino Horta Silva.
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Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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Nomeação do 11788299, Tenente-Coronel ENG João Pedro Coixão dos Reis Bento, para o cargo «TFC SFXX 0110 Staff Officer (Programme Design Office)», junto da NATO/Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.
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Nomeação do Tenente-Coronel PA Hugo António Armas Seixas para o cargo «TFC SFXX 0140 Staff Officer (Education and Training)», junto da NATO/Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 127/2018, de 9 de maio.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras que concluíram o período experimental com sucesso.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Vila Real.
Emitente:
Projeto de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para a carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira.
Emitente:
Segunda alteração da composição da comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos contratuais da afetação do Aeródromo de Trânsito n.º 1, após a respetiva desafetação do domínio público militar, ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.
Emitente:
Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para realizar a reprogramação da despesa com encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de assessoria de conceção, desenvolvimento e implementação do projeto de Sistema de Informação Geográfica na área dos Acidentes Viários (SIGAV).
Emitente:
Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de seguros».
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Designa como técnico especialista, para exercer funções de assessoria militar no Gabinete, o Capitão-de-Fragata Jorge Moreira da Silva Ângelo.
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Exonera, a seu pedido, a Tenente-Coronel Alexandra Filipe Magalhães Martins das funções de assessoria financeira do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores do Hospital das Forças Armadas da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de 12 trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente operacional.
Emitente:
Aprova o Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA ― SIADAP 3) do Instituto Universitário Militar.
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Consulta pública ao projeto do Regulamento de Reprodução e Utilização de Imagem do Património dos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha.
Emitente:
Homologação do concurso para professor auxiliar de Ciências da Computação.
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Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor, do 9807298, Cabo FZ Fernando Manuel Costa Ramos.
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Chefe, do 9325698, Sargento-Ajudante A Bruno Manuel Costa Alves.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 6308292, Primeiro-Sargento A Pedro Jorge Tiago Brás.
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