Aviso n.º 5002/2020, de 25 de março

Aviso n.º 5002/2020

Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;

Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020, constante do anexo a este aviso.

28 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.

ANEXO

Direção-Geral do Ensino Superior

Tabela de emolumentos

Atualização de 1 de março de 2020

(ver documento original)

313073484