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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 229 resultados
Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências
Emitente:
Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 179 000,00 EUR (cento e setenta e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para despiste MRSA e EPC
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 262 769,00 EUR (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 665 735,16 EUR (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitadas de melhoria de eficiência energética
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 871 698,11 EUR (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito euros e onze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente aos encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Azeitão
Emitente:
Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 8.º CFGCPE19-CN/CE
Emitente:
Ingresso na categoria de praças com o posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.º CFGCPE19-CN/CE
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/151145, Rodrigo Cláudio Correia Pereira
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152324, Ricardo Daniel Sá Pinto
Emitente:
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Lohan Tao Kempo - FPLK
Emitente:
Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) - OE202001/0318
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 3623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 730/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 572/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2018
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 415/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2018
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da técnica superior Ana Raquel de Almeida Carvalho
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da técnica superior Sofia Alexandra Gomes Pires
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Assessoria de Direção e Administração Maria Margarida Miguel Marques Rodrigues como chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira
Emitente:
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