Aviso n.º 6095/2026/2, de 18 de março

Aviso n.º 6095/2026/2

Nos termos do artigo 56.º do Regime Jurídico das Administrações Locais (RJAL), o Presidente da Junta de Freguesia de Mirandela, Luís Carlos de Fontoura Soares torna público que obtiveram direito à alteração para a posição remuneratória imediatamente seguinte, com efeitos a 01.01.2026:

1 - De acordo com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 84-F/2022:

Luís Manuel do Nascimento - posição 3, nível 10;

Paulo Manuel Esteves - posição 2, nível 6.

2 - Na sequência da homologação, a 05.02.2026, os trabalhadores que, na sequência da Avaliação de Desempenho - SIADAP 2025.

2.1 - Por terem acumulado 8 pontos necessários, nos termos do artigo 91.º e n.^os 7 e 8 do artigo 156.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho:

Maria da Graça Trigo - posição 2, nível 6;

Tiago Jorge Fernandes Pereira - posição 2, nível 9.

2.2 - Por terem acumulado 6 pontos necessários, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto:

Jorge Alberto dos Santos - posição 4, nível 8;

Paulo Manuel Esteves - posição 3, nível 7;

Teresa Maria Ruivo de Sousa Cordeiro - posição 11, nível 18.

13 de março de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Luís Carlos de Fontoura Soares.

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