Aviso n.º 6354/2023, de 27 de março

Aviso n.º 6354/2023

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho datado de 19 de 2022, determinei, nos termos da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei n.º 66/2007, de 12 de novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, a renovação da comissão de serviço do Coordenador Municipal de Proteção Civil, Vasco Manuel Belo Ferreira, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

22 de setembro de 2022. - O Vice-Presidente da Câmara, Luís Miguel Roque Tarouca Duarte Gavinhos, Dr.

315829453