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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 287 resultados
Manutenção do exercício de funções públicas por trabalhador aposentado por idade de 70 anos
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos no cargo de diretora de serviços do Museu da Presidência da República
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Francisco José Rosa Gomes na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Autoriza o Major-General Hermínio Teodoro Maio a aceitar a condecoração estrangeira
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Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à APADO - Associação Protectora de Animais Domésticos de Ovar
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AJL - Associação de Jazz de Leiria
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Cultural Luís Lima
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação AEP
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Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Jorge Álvares
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Telma Cristina Felizardo Guerreiro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Renova a comissão de serviço de Yannick Le Page no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P
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Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo em dirigentes intermédios
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Delegação de competência no diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito da empreitada de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento - 2.ª Fase
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 1068/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2023
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Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Cascais
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Designa Maria João Santos Ataíde da Silva Taborda como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura
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Retifica o Aviso n.º 5484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2023
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Delegação de competências no adjunto de direção para entrega de bens e equipamentos informáticos e assinatura dos autos de entrega no âmbito do Programa Escola Digital
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Retifica o Despacho n.º 12981/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2022
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Designação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Informação, Relações Públicas e Comunicação
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Homologação da lista unitária definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado, de mudança de categoria, para o preenchimento de três lugares na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1
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