Aviso n.º 792/2019, de 10 de janeiro

Aviso n.º 792/2019

Por despacho de 20-12-2018 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Chamusca, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal da Chamusca;

Assembleia Municipal da Chamusca;

Câmara Municipal de Constância;

Câmara Municipal de Ponte de Sor;

Câmara Municipal de Alpiarça;

Câmara Municipal de Abrantes;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Direção-Geral do Património Cultural.

O presente despacho revoga o de 23 de março de 2011 da Vice-Presidente da CCDRLVT, publicado pelo Aviso n.º 8108/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 65 de 1 de abril de 2011.

21 de dezembro de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

611953554