Aviso n.º 9197/2026/2, de 22 de abril

Aviso n.º 9197/2026/2

Designação em regime de substituição, nos cargos de Direção Intermédia de 1.º grau e 2.º grau

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 53/PCM/2026, de 13 de fevereiro e em cumprimento com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, torna-se público que por despachos datados de 16 de fevereiro de 2026, 26 de fevereiro de 2026, 2 de março de 2026, 9 de março de 2026, 11 de março de 2026, 16 de março de 2026, 17 de março de 2026, 18 de março de 2026, 20 de março de 2026, 23 de março de 2026 e 2 de abril de 2026 do Senhor Presidente da Câmara, foram designados em regime de substituição os/as trabalhadores/as infracitados/as e respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme o previsto no artigo 31.º do estatuto de pessoal dirigente (EPD), conjugado com o artigo 154.º da LTFP, a saber:

Serafim José Castro e Silva, Diretor de Departamento de Equipamentos Municipais, com efeitos a partir de 20 de março de 2026 - Despacho 192/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2004 - Licenciatura em Arquitetura.

Formação Profissional:

2021 - Ação de sensibilização: no 4552:2016 - conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal;

2021 - Curso de Contratação Pública;

2021 - Norma ISO 9001:2015;

Experiência Profissional:

1993 - Técnico de Desenho de Construção Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2004 - Arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Coordenador do Sistema Integrado de Manutenção- SIM na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2017 - Arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Américo Rui Rocha Marques dos Santos, Chefe de Divisão de Auditoria e Transparência, com efeitos a partir de 17 de março de 2026 - Despacho 181/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1994 - Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíadas do Porto.

Formação Profissional:

2020 - A Norma ISSO 9001:2015;

2020 - Qualificação de Auditores Internos ISSO 45001:2018;

2023 - Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001;

2026 - Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Europeia;

Experiência Profissional:

1995 - Técnico Oficial de Contas - Sócio-Gerente da Empresa Américo Rui & Lucas;

2005 - Docente do Ensino Secundário;

2020 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Auditoria e Qualidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Ana Clara Nobre Durana, Chefe de Divisão de Obras e Manutenção, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho 169/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1994 - Bacharelato em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto;

2001 - Licenciatura Bietápica em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;

2003 - Bacharel, em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2008 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2021 - Mestrado em Gestão e Economia dos Serviços de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

1994 - Técnica Superior Especialista em Radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto;

2014 - Docente Adjunta Convidada - Imagem Médica e Radioterapia;

2024 - Sócia Fundadora e Consultora Estratégica, Aristea - People & Technology.

Ana Luísa Diogo Cardoso, Chefe de Divisão de Trânsito e Mobilidade, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 108/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1999 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2019 - Sessão de esclarecimentos “Lei de Orçamento de Estado de 2019 - Implicações na administração Local;

2019 - Formação sobre a temática “Norma ISSO 9001:2015;

2021 - Curso “Gestão Publica na Administração Pública “(GEPAL);

2021 - Sessão sobre “NP 4552:2016 - Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal”.

Experiência Profissional:

1999 - Técnica Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2019 - Chefe de Unidade de Projetos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Transito, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Ana Patrícia Coelho de Oliveira, Chefe de Divisão de Carreiras e Avaliação, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 72/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2010 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.

Formação Profissional:

2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015.

Experiência Profissional:

2012 - Exercício da Advocacia;

2021 - Técnica Superior Jurista, na Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

2025 - Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Ana Rita Alves Silva Mendes Diogo, Chefe de Divisão de Ambiente e Alterações Climáticas, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 185/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1997 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2011 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL);

2023 - Curso de Formação em “Sistemas da Gestão de Qualidade ISO 9001 - Requisitos”;

2023 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 4.ª Edição.

Experiência Profissional:

2000 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009 - Diretora de Departamento Municipal de Mobilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Diretora do Departamento Municipal de Gestão do Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Diretora de Departamento de Ambiente e Parques Urbanos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Ana Sofia Pinto de Almeida, Chefe de Divisão de Saúde, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 184/2026;

Nota curricular

Habilitação académica:

1999 - Licenciatura em Ciências da Nutrição;

2009 - Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar;

Formação Profissional:

2000 - Pós-graduação em Nutrição Enteral e Parenteral;

2021 - Ação de Sensibilização sobre Sistema de Gestão da Conciliação - NP 4552:2016;

2021 - Curso de Cronobiologia e Nutrição;

2022 - Curso Nutrição Artificial;

2025 - Curso “ReCAP: Orientação para o Serviço Público - Técnico Superior

Experiência Profissional:

2000 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato a termo certo;

2003 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato por tempo indeterminado;

2025 - Chefe de Divisão de Saúde na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

António José de Oliveira Mota, Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos e Edifícios Municipais, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 110/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2007 - Bacharel em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2008 - Licenciatura em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2010 - Mestrado em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2025 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Formação Profissional:

2012 - Formadores cursos EFA e RVCC - ISLA - Gaia;

2015 - Formador na área de Sistemas de Informação, Galileu - Porto;

2017 - Formador dos cursos de introdução à programação, Rumos - Porto;

2025 - Formador - Curso de Programador de Informática, ATEC - Academia de Formação para a Indústria.

Experiência Profissional:

2008 - Especialista de Informática, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe da Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Andreia Sofia Abrantes Oliveira, Chefe de Divisão de Instrução, Saneamento e Procedimentos Gerais, com efeitos a partir de 9 de março de 2026 - Despacho 152/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Licenciatura em Arquitetura, Universidade Lusíada e Università degli Studi di Firenze;

2009 - Mestrado em Reabilitação do Património Edificado, Universidade Lusíada do Porto;

Experiência Profissional:

2002 - Estágio profissional para admissão a membro efetivo da Ordem dos Arquitetos na Câmara Municipal de Valongo;

2007 - Formadora no Instituto das Artes e da Imagem;

2008 - Gestor de procedimento no âmbito do RJUE, no Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Gondomar;

2018 - Dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo de Projetos de Interesse Municipal;

2023 - Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos;

2023 - Dirigente intermédio de 3.º grau do Núcleo de Saneamento Processual.

Arnaldo Jorge Gonçalves Pinto, Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 99/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2016 - Licenciatura em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, ISCAP.

Formação Profissional:

2021 - SNC-AP - Sistemas de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;

2021 - Orçamentação das Entidades Públicas.

Experiência Profissional:

2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria.

Bruno Alexandre Lobão Alves André, Chefe de Divisão de Topografia e Cadastro, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026 - Despacho 143/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2007 - Licenciatura em Engenharia Topográfica;

Formação Profissional:

2024 - Curso de formação complementar em Cadastro Predial - tipologia C;

Experiência Profissional:

1998 - Topografo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato a termo certo;

1999 - Topografo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato por tempo indeterminado;

2008 - Técnico superior, área de topografia na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Topografia e Cadastro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Carla Maria Gomes Vieira Bastos, Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Equipamentos e Edifícios Municipais, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 109/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2000 - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

2007 - Mestrado em Gestão de Riscos Naturais pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2007 - Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto Superior de Línguas e Administração;

2021 - A norma ISSO 9001: 2025;

2022 - BIM - Building Information Modeling.

Experiência Profissional:

2000 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2024 - Chefe de Divisão de Projeto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Cláudia Sofia Borges Barbosa, Chefe de Divisão Administrativa, com efeitos a partir de 23 de março de 2026 - Despacho 206/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2000 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.

Formação Profissional:

2004 - 1.º Curso de Técnico Superior de Polícia, ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).

Experiência Profissional:

2002 - Técnica Superior de Polícia na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Cláudia Regina Martins Soares, Chefe de Divisão de Promoção de Habitação Privada e Cooperativa com efeitos a partir de 2 de abril de 2026 - Despacho 204/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1991 - Licenciatura em Economia p0ela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Formação Profissional:

1998 - Pós-Graduação em Gestão Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Gestão;

2001 - MBA em Finanças pela Faculdade de Economia do Porto;

2006 - Pós-Graduação em Gestão de Parques Empresariais pela Faculdade de Economia do Porto;

2014 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pelo CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica;

Experiência Profissional:

1999 - Coordenadora técnica do Gabinete de Apoio Empresarial do Município de Castelo de Paiva;

2004 - Coordenadora Técnica dos Ninhos de Empresas dos Centros de Apoio à Criação de Empresas integrados (CACE) do Porto, sob a gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP);

2006 - Diretora Geral da Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia, EEM;

2011 - Chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e do Desenvolvimento no Município de Castelo de Paiva;

2014 - Investment Manager no Gabinete de Dinamização Económica e Atração de Investimento na Agência para a Modernização do Porto, SA;

2016 - Exercício de funções de Chefe da Divisão Municipal InvestPorto, no Município do Porto;

2024 - Project Manager - Programa de Arrendamento Acessível - Build to Rent, Direção de Habitação da Empresa Municipal, Porto Vivo SRU.

Diana Otero Santos, Chefe de Divisão de Património e Expropriações, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 97/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2009 - Licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Gaia (ISLA);

Formação Profissional:

2011 - Especialização em Finanças Empresariais pela Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão (ESEIG);

2015 - Curso Sistema de Normalização Contabilista para as Administrações Públicas (SNC-AP) pela Escola Superior de Gestão (IPCA);

2022 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pela Fundação FEFAL;

Experiência Profissional:

2004 - Exército Português no Ministério da Defesa Nacional;

2015 - Técnica superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe de Divisão de Património e Expropriações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Duarte Jorge Coelho Barreira, Chefe de Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, Programas Desportivos e Atividade Física, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 135/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2006 - Licenciatura em Educação Física e Desporto no Instituto Superior da Maia.

Experiência Profissional:

2002 - Estágio Pedagógico como Professor de Educação Física na Escola Secundária de Rio Tinto;

2005 - Professor de natação no Centro Desportivo da Fundação Couto em V. N. Gaia;

2010 - Professor de Educação Física pela Empresa Municipal de Equipamentos Desportivos;

2016 - Professor de Atividade Física e Desportiva, no projeto Gaia@prende+;

2020 - Técnico Superior de Desporto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Eduardo Miguel de Jesus Gouveia, Chefe de Divisão de Comunicação, com efeitos a partir de 18 de março de 2026 - Despacho 186/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2004 - Licenciatura em Artes Plásticas.

Formação Profissional:

2017 - Photoshop e Lightroom - Alquimia da Cor;

2017 - Motion Design, Edição e pós-produção Avançado - Alquimia da Cor;

2019 - Transmedia Storytelling - CMG;

2020 - Facebook e Redes Sociais: W2B;

2020 - Marketing Digital - W2B;

2022 - Criatividade em comunicação - APCP;

2025 - Coordenação de equipas-Curso Geral - ReCAP.

Experiência Profissional:

2013 - Técnico Superior de Artes Plásticas;

2022 - Chefe da Equipa Multidisciplinar de Criação e Inovação;

2026 - Técnico Superior de Artes Plásticas.

Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa, Chefe de Divisão de Promoção de Habitação Pública, com efeitos a partir de 16 de março de 2026 - Despacho 168/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2021 - Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2025 - Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Formação Profissional:

2023 - Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2025 - Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2025 - Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência Profissional:

2013 - Agente Principal - Polícia de Segurança Pública;

2022 - Jurista - Instituto Nacional de Emergência Médica;

2022 - Jurista/Auditor - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social;

2022 - Inspetor - Inspeção-Geral de Finanças;

2025 - Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia.

Ilda Maria de Sousa Henriques, Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento Turístico, acumulando as funções com o cargo de Chefe de Divisão de Produtos, Experiências e Eventos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 81/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1991 - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2019 - Curso “Ética e Gestão de Riscos na Administração Pública - a Fraude e a Corrupção” pelo IGAP

2020 - Formação “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho para a Administração Pública (SIADAP)” na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2021 - Curso “Metodologia BIM (Building Information Modeling” Ordem dos Arquitetos.

Experiência Profissional:

1991 - Engenheira civil no PGIRH-N, Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídrico do Norte, projeto NATO PO - RIVERS;

1995 - Engenheira Civil Estagiária na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

1996 - Engenheira Civil de 2.ª classe na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2000 - Diretora do Projeto Municipal de Cartografia Digital e Sistemas de Informação Geográfica;

2002 - Diretora do Departamento de Cartografia Digital e Sistemas de Informação Geográfica da empresa municipal GaiUrb, E.E. M.;

2008 - Diretora do Departamento de Reabilitação Urbana da empresa Gaiurb, E. M.;

2009 - Administradora Executiva da Gaiurb, EEM;

2010 - Diretora do Departamento Municipal de Comunicação, Imagem e Relações Institucionais;

2018 - Chefe da Equipa Multidisciplinar Marca de Gaia e GO ON INVEST IN GAIA na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Isabel Celeste Ferreira Barbosa da Costa e Ventura, Chefe de Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 133/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Porto;

Formação Profissional:

2018 - RGPD - Privacidade e Proteção de Dados;

2019 - Curso de formação avançada Transformação Digital;

2021 - Sessão de Esclarecimento sobre a Descentralização - Educação;

2021 - Sessão de Esclarecimento sobre a Descentralização - Saúde;

2021 - Curso de Formação Profissional A Norma ISO9001:2015;

2022 - Curso de Formação Profissional de Contratação Pública Autárquica;

2023 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pela Fundação FEFAL;

2024 - Sessão de Esclarecimento - Alterações ao SIADAP.

Experiência Profissional:

1999 - Ingresso na carreira de técnica superior jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Joana Serra Soares Forte, Chefe de Divisão de Gestão de Contratos de Manutenção, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 111/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2003 - Bacharelato em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2005 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2010 - Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (CAP V) (Certificado n.º 31491103EC5);

2022 - Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais (CECPAL - 3.ª Edição);

2022 - BIM - Building Information Modeling;

2022 - AutoCAD 2D - Iniciação.

Experiência Profissional:

2005 - Responsável pela execução de concursos públicos e privados do Gabinete de Estudos em empresa de Construção Civil e Obras Públicas, realizados a nível nacional, no âmbito de Vias de Comunicação, Hidráulica e Ambiente, e Construção Civil;

2022 - Técnica Superior, Engenheira Civil, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Projetos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

João Carlos Costa Oliveira, Chefe de Divisão de Gestão e Manutenção de Frota, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 78/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Bacharelato em Engenharia Mecânica pelo ISEP;

2005 - Licenciado em Engenharia Mecânica - Ramo de Transportes, pelo ISEP.

Formação Profissional:

2018 - Formação “Código dos Contratos Públicos” promovido pelo STAL;

2018 - Formação “RGPD - Privacidade e Proteção de Dados”, promovido pela VISIONWARE;

2019 - Formação “A Figura do Gestor do Contrato prevista no CCP”, promovido pelo IGAP;

2019 - Formação “Avaliação de Propostas em Contratação Pública”, promovida pelo IGAP;

2021 - Formação “Qualificação de Auditores Internos ISO 45001:2018”, promovida pela SGS;

2023 - Ação de Formação “A figura do Gestor do Contrato na Contratação Pública - A Eficácia no Planeamento”, promovida pela Q&M;

2024 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL.

Experiência Profissional:

1990 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005 - Técnico superior de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Membro da CAV - Comissão de Análise de Veículos;

2022 - Coordenador da Divisão de Gestão e Manutenção da Frota - Despacho n.º 32/DAG/2022;

2023 - Chefe de Divisão de Gestão e Manutenção de Frota na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

João Manuel Silva Pereira, Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Vias Municipais, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 104/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1997 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2006 - Ação de Formação “Prevenção de Riscos Profissionais”;

2017 - Transposição das diretivas Comunitárias e o novo Código doas Contratos Públicos;

2023 - Pedidos de Revisão Extraordinária de Preços (Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio).

Experiência Profissional:

1998 - Técnico Superior, Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitas de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Joaquim Fernandes Ribeiro, Chefe de Divisão de Iluminação Pública, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 106/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1987 - Bacharel em Engenharia Eletrotécnica, Instituto Superior de Engenharia do Porto ISEP.

Experiência Profissional:

1993 - Engenheiro Técnico Eletrotécnico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2006 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Equipamentos Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Chefe de Divisão Municipal de Oficinas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Chefe de Divisão de Energia na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015 - Técnico Superior, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Inovação, Smart City e Iluminação Pública na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Jorge Luís Martins Brandão, Chefe de Divisão de Stocks e Aprovisionamento, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 96/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Licenciatura em Gestão

Formação Profissional:

2006 - Curso de preparação para acesso a Revisor Oficial de Contas;

2024 - Curso de Gestão Pública da Administração Local ministrada pela FEFAL;

2025 - Pós-graduação em Finanças e Fiscalidade pela Porto Business School, Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

1999 - Técnico de administração tributária adjunto - Serviço de Finanças Porto - 3

2006 - Inspetor Tributário - Divisão de Inspeção Tributária - Direção Geral de Finanças

2012 - Estágio profissional SROC, L.^da;

2016 - Inspetor Tributário - Divisão de Inspeção Tributária - Direção Geral de Finanças

2022 - Chefe de Divisão de Gestão de Stocks e Aprovisionamento na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

José Luís de Carvalho Costa, Chefe de Divisão de Higiene Urbana, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 136/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2009 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos.

Formação Profissional:

2020 - Curso RGPD para implementares na Administração Pública, ministrada pelo INA;

2024 - Formação sobre o Regime Geral de Prevenção de Corrupção, ministrada pela C.M. Gaia;

2025 - Lei Geral do Orçamento de Estado (LOE) nas Autarquias Locais - finanças locais e recursos humanos, ATAL;

2025 - Gestor do Contrato, ministrada por Quadros e Metas.

Experiência Profissional:

2011 - Técnico superior de Gestão na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

José Pedro Martins da Silva, Chefe de Divisão de Parques, Educação Ambiental e Biodiversidade, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 138/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2017 - Licenciatura em Biologia, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;

2019 - Mestrado em Ecologia e Ambiente, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2023 - Formação: Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho;

2023 - Formação: A figura do Gestor do Contrato na Contração - Eficácia do Planeamento;

2024 - Formação: Novos Regimes de Prevenção da Corrupção.

Experiência Profissional:

2019 - Técnico Superior na Câmara Municipal de S. João da Madeira;

2021 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Luciano Arantes Pinheiro, Chefe de Divisão de Execuções Fiscais, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 98/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2007 - Bacharelato em Curso de Contabilidade e Gestão pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia;

2009 - Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia.

Formação Profissional:

2018 - Curso de especialização do mestrado em Gestão Autárquica;

2020 - Formação profissional em: “Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas”

2021 - Formação profissional em: “A norma ISO 9001:2015”, Ministrada e certificada pela SGS Portugal;

2022 - Formação profissional em: “ VIII Curso Intensivo de Execuções Fiscais “, IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2024 - Formação profissional em: “Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)”

2025 - Formação profissional em: “Seminário: Implicações da LOE nas Autarquias Locais: Finanças Locais e Recursos Humanos, ministrada pela ATAM;

2026 - Formação profissional em: “ReCAP: Coordenação de Equipas - Curso Geral, Ministrada na plataforma NAU pelo INA;

2026 - Formação profissional em: “ReCAP: Análise Crítica e Resolução de Problemas - Curso Geral”, Ministrada na plataforma NAU pelo INA.

Experiência Profissional:

2004 - Assistente técnico no Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia;

2015 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Execuções Fiscais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Luís Filipe Silva Teixeira, Chefe de Divisão de Manutenção de Vias e Espaço Público, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 105/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1996 - Licenciatura em Engenharia Civil - Opção de Estruturas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2007 - Pós-graduação em Engenharia Civil na área de Especialização em Materiais e Reabilitação de Construção, Universidade do Minho;

2021 - Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização: Os novos desafios do Poder Local, Universidade Aberta;

2024 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL) - 4.ª Edição;

2025 - Pós-Graduação em Mobilidade do Futuro, ISCTE.

Experiência Profissional:

1998 - Diretor adjunto e diretor de obra na Engil, S. A.;

1999 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;

2007 - Diretor de Obra na MonteAdriano - Sucursal de Cabo Verde;

2008 - Docente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde;

2009 - Diretor-Geral da SinalCav - Sinalização e Segurança Rodoviária, L.^da, Santiago - Cabo Verde;

2013 - Diretor-Geral da FL Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários S. A. e FL Gaspar Moçambique;

2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Manutenção de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Gaia.

Luís Miguel Baptista Neto, Chefe de Divisão de Loteamentos e Comunicações Prévias, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 130/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1994 - Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Lusíada do Porto.

Formação Profissional:

2026 - curso GEPAL - Gestão Pública na Administração Local, ministrado pela Fundação FEFAL.

Experiência Profissional:

1994 - Gabinete Ádito - Arquitetura e Planeamento;

1996 - GTL - Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez;

1999 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato a termo certo;

2001 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, contrato por tempo indeterminado;

2002 - Exercício de funções de coordenador da unidade de Loteamentos na Empresa Municipal Gaiurb, em regime de acordo de cedência de interesse público;

2016 - Exercício de funções de coordenador da unidade de Loteamentos e Obras de Urbanização na Empresa Municipal Gaiurb em regime de acordo de cedência de interesse público;

2024 - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Manuel Eduardo da Silva Moura, Chefe de Divisão de Vistorias Administrativas, com efeitos a partir de 9 de março de 2026 - Despacho 151/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2012 - Licenciatura Estudos gerais de Arquitetura;

2015 - Mestrado em Arquitetura e Urbanismo.

Formação Profissional:

2017 - A Transposição das Diretivas Comunitárias e o Novo Código dos Contratos;

2023 - Planeamento Urbano E Planos Municipais de Ordenamento Território ferramentas para a promoção da economia circular;

2024 - Seminário: CCP Aspetos Fundamentais desde a Fase Pré Contratual até à Celebração e Eficácia do Contrato;

2024 - Simplex Urbanístico As alterações introduzidas pelo DL 10/2024 Públicos.

2025 - RECAP.

Experiência Profissional:

1993 - Coordenação do Sector de Vistorias Administrativas da Fiscalização Municipal; Apoio técnico aos Fiscais municipais;

2006 - Técnico Profissional de Construção Civil Especialista Principal na Empresa Municipal Gaiurb,Em.;

2013 - Técnico superior na Empresa Municipal Gaiurb,Em.;

2018 - Técnico Superior arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia/Gaiurb,EM.

Manuel José Barbosa dos Santos, Chefe de Divisão de Remunerações, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 77/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2013 - Licenciatura em Direito.

Formação Profissional:

2021 - Curso de Especialização em regime jurídico de pessoal das autarquias locais - CERJPAL;

2022 - Sessão de esclarecimentos - Prevenção da corrupção;

2022 - Seminário jurídico “A transformação digital e o direito administrativo”;

2022 - Curso de Formação Profissional - Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal;

2023 - Curso de Formação Profissional de qualificação de auditores internos da qualidade ISO9001;

2024 - Curso de Mestrado (não conferente do grau de mestre) em Direito - Ciências Jurídico-políticas;

2024 - Seminário: CCP - Aspetos fundamentais desde a fase pré-contratual até à celebração e eficácia do contrato;

2024 - O Estatuto do Trabalhador Público;

2025 - Seminário: Implicações da LOE nas autarquias locais; Finanças locais e Recursos Humanos;

2025 - Webinar - Descomplicar o Orçamento do Estado de 2025;

2025 - Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO9001;

2026 - SIADAP para Avaliadores.

Experiência Profissional:

2020 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Remunerações e Direitos Laborais, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Maria Clara Neves Teixeira, Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 101/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2008 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada - Porto.

Formação Profissional:

2010 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Lusíada - Porto;

2023 - “XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública”, organizado pelo CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2025 - Sistema de Normalização Contabilística.

Experiência Profissional:

2019 - Exercício da Advocacia;

2021 - Técnica Superior, Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Maria de Fátima Silva, Chefe de Divisão de Controlo da Poluição e Alterações Climáticas, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 193/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1999 - Bacharelato em Comércio Internacional, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto;

2001 - Licenciatura em Comércio Internacional, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto;

2005 - Licenciatura em Contabilidade e Administração - Ramo Gestão Financeira, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

Formação Profissional:

1999 - Curso Aplicação da Regulamentação sobre o Ruído em Edifícios, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

2005 - Pós-Graduação Gestão de Agregados e Sucatas, pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga;

2006 - Curso de Formação Profissional de Liderança e Gestão de Conflitos, pelo STAL;

2007 - Pós-Graduação Gestão de Sistemas Integrados: Qualidade, Ambiente e Segurança, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração; 2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pela Fundação CEFA;

2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL), pela Fundação FEFAL;

2022 - PROResíduos - Programa Avançado de Gestão de Resíduos Urbanos, pela Fundação FEFAL.

Experiência Profissional:

2003 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Chefe da Divisão de Ambiente na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Chefe da Divisão de Ambiente e Educação Ambiental na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2018 - Chefe da Divisão de Gestão Ambiental na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Maria do Rosário Lima, Chefe de Divisão de Programas Educativos, Desenvolvimento Educativo e Inovação Digital, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 115/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1995 - Licenciatura em Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;

2006 - Mestrado em Gestão Desportiva, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2003 - Pós-Graduação em Gestão do Desporto, Escola Superior de Educação Jean Piaget;

2008 - Pós-Graduação em Projeto, Manutenção e Operação de Equipamentos e Tratamento de Água e de Condicionamento de Ar de Piscinas, Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Experiência Profissional:

1998 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vale de Cambra, como Diretora Técnica da Piscina Municipal de Vale de Cambra;

2004 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005 - Técnica Superior, destacada na Empresa Municipal GAIANIMA,EM;

2010 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Gestão do Programa GaiaAprende+ na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Maria Fernanda Sousa Curado, Chefe de Divisão de Apoio Geral, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 79/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2004 - Licenciatura em Gestão dos Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho;

2015 - Mestrado em Gestão de Recursos Humanos;

Formação Profissional:

2007 - Curso de pós-graduação técnico superior de segurança e higiene do trabalho;

2022 - Seminário jurídico “A transformação digital e o direito administrativo”;

2023 - Curso de Formação profissional de igualdade entre mulheres e homens e conciliação;

2023 - Ação de formação “A figura do gestor do Contrato na Contratação Publica - a eficácia no planeamento”;

2025 - Sessão de esclarecimento- Direito da Contratação Pública;

Experiência Profissional:

2006 - Ingresso na carreira/categoria de Técnica Superior, com contrato em funções publicas a tempo indeterminado na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2023 - Exercício de funções de coordenação na Unidade de Apoio aos Serviços Gerais - Despacho n.º 13/DMAHA-FS/2023;

2025 - Chefe de Unidade de Apoio aos Serviços Gerais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Maria José Teixeira Lima Necho, Chefe de Divisão de Comércio Local e Licenciamentos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 75/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1996 - Licenciatura em Direito - Ciências Jurídicas

Formação Profissional:

2000 - Pós-graduação em Ciências Jurídico - Empresariais;

2001 - Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;

2002 - Especialização em Ciências Jurídico - Económicas.

Experiência Profissional:

2002 - Exercício de funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2016 - Designada em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de apoio às empresas e ao emprego;

2017 - Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e ao Emprego na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Nelson Fernando Oliveira Pinto, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Estudos e Planos à Escala Intermédia, com efeitos a partir de 2 de março de 2026 - Despacho 144/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1997 - Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Lusíada Porto;

Formação Profissional:

2011 - Curso de gestão publica na administração local (GEPAL);

Experiência Profissional:

1999 - Técnico Superior Arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Coordenador do Gabinete de Alinhamentos e Cadastro (Gaiurb);

2008 - Chefe de Divisão de Urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009 - Diretor de Departamento de Urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Chefe de Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2018 - Chefe de Divisão de Planeamento e SIG na Câmara Municipal de Gondomar;

2024 - Diretor Municipal de Gestão do Território na Câmara Municipal de Gondomar; Urbanismo, Planeamento, Obras Municipais e ELH.

Patrícia Neves Miranda Rodrigues Pereira Alves, Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e Empreendedorismo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 80/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1995 - Licenciatura em Comunicação e Relações-Públicas na Universidade da Maia.

Formação Profissional:

2009 - Pós-Graduação em Ciências da Comunicação - Variante Política;

2021 - Curso Executivo de Gestão de Projetos na Universidade Católica;

2023 - Fundamentos de Design para uma Comunicação de Excelência pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

Experiência Profissional:

2001 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2007 - Coordenadora de Comunicação e Relações Externas na AMIGAIA, Agência Municipal de Investimento, EEM;

2009 - Coordenadora de Comunicação e Relações-Públicas na INOVA.GAIA, Associação para o desenvolvimento do Centro de Incubação do Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha;

2014 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Rita Bárbara Mendes Lima, Chefe de Divisão de Apoio aos Órgãos Municipais, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 73/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2014 - Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade de Aveiro;

2014 - Mestrado em Administração E Gestão Pública, pela Universidade de Aveiro;

Formação Profissional:

2023 - Pós-Graduação em Direito Das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas;

2020 - A Aplicação do Código do Procedimento Administrativo para Profissionais NÃO Juristas, Promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública (IGAP);

2021 - Contratação Pública, Promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Experiência Profissional:

2017 - Prestação de serviços de consultoria técnica, Instituto de Desenvolvimento e Inclusão Social;

2018 - Assistente Administrativa, Instituto Técnico de Inovação - ITI;

2020 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Descentralização na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Rita Cristina de Sousa Cabral, Chefe de Divisão de Atendimento e Administrativa, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 74/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2008 - Bacharelato em Ação Social;

2009 - Licenciatura em Ciências Sociais;

2013 - Licenciatura em Ciências da informação e Documentação.

Formação Profissional:

2016 - Pós-Graduação em Ciências da Informação e Documentação;

2020 - Especialização Avançada em Gestão e Administração Pública;

2021 - Pós-Graduação em Gestão Autárquica e Modernização administrativa: os novos desafios do poder local;

2020 - RGPD para Implementadores na Administração Pública;

2021 - Qualificação de Auditores Internos da Segurança e saúde no Trabalho - ISO 45001:2018

2023 - Curso Prático sobre o Código do Procedimento Administrativo

2026 - Curso de gestão publica na administração local (GEPAL).

Experiência Profissional:

2015 - Técnica Superior da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2019 - Exercício de funções de Coordenadora da Divisão de Atendimento e Administrativa Geral do Município de Vila Nova de Gaia, Despacho n.º 12/DMAGA;

2024 - Chefe de Divisão de Atendimento e Administrativa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Rita Manuela Silva Vieira, Chefe de Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 76/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2008 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto;

Formação Profissional:

2010 - Formação em Contratação Publica, ministrada pela Ocb - Advogados - Sociedade de Advogados RL;

2017 - Seminário “ Novo Regulamento Geral de Protecção de Dados”, Ministrado pelo Instituto de Gestão e Administração Publica (IGAP);

2021 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL (212 horas)

2021 - Curso sobre o Anexo SL e Norma ISO 45001:2018, ministrado pela SGS Academy Portugal;

2023 - “Sistemas De Gestão da Qualidade Iso 9001:2015 - Requisitos” ministrado pela SGS Academy Portugal;

2024 - Seminário Finanças Locais, ministrada pela ATAM;

Experiência Profissional:

2011 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, Chefe de Divisão de Notariado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 87/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;

1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação Profissional:

2023 - Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”;

2023 - Formador das ações “Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo”, ”Lei do Trabalho em Funções Públicas” e “Regime Geral de Prevenção da Corrupção”.

Experiência Profissional:

1987 - Docente do Ensino Superior;

1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados;

2014 - Exercício de Consultoria Jurídica;

2021 - Técnico Superior Jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia.

Rui Mendonça Pereira, Chefe de Divisão de Clubes e Alto Rendimento e Eventos Desportivos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 134/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1995 - Licenciatura em Educação Física e Desporto, pela Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física - Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2001 - Estudos Avançados do Curso de Doutoramento em Perspetivas Didáticas em Áreas Curriculares - Universidade de Santiago de Compostela/Instituto Jean Piaget;

2025 - “Código dos contratos públicos: a execução dos contratos” - UFCD 6229;

Experiência Profissional:

2006 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gondomar.

Rui Manuel Bastos Ferreira, Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 131/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1988 - Licenciatura em Direito

1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais

Formação Profissional:

2011 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;

2018 - Ação de Formação Profissional sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado de Proteção de Dados;

2023 - “Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”, pelo IGAP;

2024 - “O Cumprimento Normativo nas Autarquias Locais”, organizada pela ATAM;

Experiência Profissional:

1987 - Docente do Ensino Superior lecionando Unidades Curriculares da área do Direito em diversas Licenciaturas, Mestrados e Pós-Graduações e em várias Instituições do Ensino Superior;

1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, lecionando nos Estágios para o exercício da Advocacia;

2014 - Exercício de Consultoria Jurídica, como profissional liberal;

2021 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Sofia Alexandra Lopes do Souto Fonseca de Almeida, Chefe de Divisão de Ação Social Escolar e Sucesso Educativo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 113/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1992 - Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya-Barreto - Coimbra;

Formação Profissional:

1998 - Pós-Graduação em Sociopsicologia da Saúde pelo Instituto Superior Miguel Torga - Coimbra;

2024 - ISO 9001: 2015 Sistemas de Gestão da Qualidade, promovida pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Experiência Profissional:

1998 - Técnica Superior de Serviço Social na Associação de Desenvolvimento da Figueira da Foz;

2001 - Técnica Superior na Câmara Municipal da Figueira da Foz;

2006 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Sónia Marina Oliveira Botelho Mourão, Chefe de Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 102/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1997 - Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense;

Formação Profissional:

2017 - Pós-Graduação em Contratação Pública, Faculdade Coimbra, Cedipre;

2021 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - Edição CM Santo Tirso, ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL;

09/2025 - Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais (CECPAL) AMP 2025 - ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL;

Experiência Profissional:

1999 - Exercício de advocacia, consultoria e aconselhamento jurídico;

2000 - Consultoria e aconselhamento jurídico no Instituto dos Registos e do Notariado, em regime de contrato;

2009 - Assistente Técnica no Instituto dos Registos e do Notariado;

2015 - Técnica Superior - Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe de Divisão de Aquisição de Bens e Serviços na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Susana Cristina Geada e Paulino Silva, Chefe de Divisão de Vias Estruturantes, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 107/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1990 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

Formação Profissional:

2006 - Curso de Pós-Graduação Engenharia Civil Municipal, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA), Vila Nova de Gaia;

2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) pela Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra;

2012 - Curso de Formação Profissional de SIADAP 3: Integração da Gestão e Avaliação de Pessoas Molécula do Saber, Consultadoria e Formação, Vila Nova de Gaia;

2017 - Curso de Gestão da Mobilidade, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL) pela Fundação FEFAL;

2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 9001 (40 horas de formação) pela SGS;

2025 - Short Master - Mobilidade Urbana Sustentável, pela Universidade Portucalense Business School.

Experiência Profissional:

1996 - Engenheira Civil - Direção de obra;

1999 - Assessoria Técnica no Gabinete de Vias de Comunicação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Responsável pelo Gabinete de Vias de Comunicação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Responsável pelo Gabinete de Vias de Comunicação na Gaiurb, EM (em regime de requisição ao Município de Gaia);

2003 - Coordenadora de Fiscalização Urbanística do núcleo da Orla Marítima na Gaiurb, EM (em regime de requisição ao Município de Gaia);

2008 - Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013 - Chefe de Divisão Municipal de Administração e Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Assessoria Técnica à Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, no âmbito das competências da Divisão Municipal de Gestão e Fiscalização Urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015 - Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2022 - Chefe de Divisão de Trânsito na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Susana Maria Cabral Lopes Castro, Chefe de Divisão de Protocolo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 123/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

2002 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Lusíada do Porto.

Experiência Profissional:

2006 - Assistente técnica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2007 - Técnica superior estagiária na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008 - Técnica superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2018 - Chefe de Equipa Multidisciplinar de Protocolo e Relações Externas, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Susana Maria Lusquinhos de Sousa Oliveira, Chefe de Divisão de Subvenções Públicas, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 100/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1999 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.

Formação Profissional:

2016 - Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil - Universidade Portucalense;

2021 - Acompanhamento e Monitorização dos Contratos de Atribuição Benefícios Públicos;

2022 - A Transformação Digital e o Direito Administrativo;

2023 - As medidas de conciliação do Município de Gaia;

2023 - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na AP;

2023 - A Figura do Gestor do Contrato na Contratação Pública

2023 - Curso Prático sobre o Código do Procedimento Administrativo

2023 - CCP - Aspetos Fundamentais desde a Fase Pré-Contratual até à Celebração e Eficácia do Contrato;

2025 - Implicações da LOE nas Autarquias Locais: Finanças Locais e Recursos Humanos.

Experiência Profissional:

2005 - Exercício da Advocacia;

2021 - Técnica Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2025 - Chefe de Divisão de Subvenções Públicas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Susana Paula Marques Silva Pinho, Chefe de Divisão de Espaço Público e Mobiliário Urbano, com efeitos a partir de 9 de março de 2026 - Despacho 150/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1998 - Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2000 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto

Formação Profissional:

2010 - Curso de Formação “Certificação Ambiental da Construção Sustentável LiderA - versão 2.0”/Acreditação como Assessora do sistema LiderA;

2024 - Curso de Formação “Licenciamento de Instalações de Combustíveis”, IEP - Instituto Eletrotécnico Português;

2025 - Curso de Formação “Metodologia BIM (Building Information Modeling)”, Ordem dos Arquitetos;

2025 - Curso “Blueprint for Leadership”, Porto Business School.

Experiência Profissional:

1999 - Técnica Engenheira Civil no Departamento de Urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2003 - Técnica Superior Engenheira Civil no Departamento de Fiscalização Urbanística na Gaiurb EM, em regime de requisição/ cedência de interesse público;

2004 - Coordenadora da Unidade de Vistorias na Gaiurb, EM;

2015 - Coordenadora da Unidade de Licenciamentos na Gaiurb, EM;

2025 - Chefe da Divisão de Serviços Integrados na Gaiurb, EM.

Vera Lúcia de Castro Oliveira, Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 114/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1998 - Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Variante de Estudos Portugueses e Franceses pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Formação Profissional:

2023 - Ação de formação - “A figura do gestor do contrato na Contratação Pública - a eficácia do planeamento”, Quadros & Metas;

2024 - Alterações ao SIADAP, C. M. Gaia;

2024 - Seminário: CCP - Aspetos fundamentais desde a fase pré contratual até à celebração e eficácia do contrato, Associação dos Trabalhadores da Administração Local;

2025 - Curso Língua portuguesa - comunicação.

Experiência Profissional:

1997 - Professora de Português e Francês - 3.º Ciclo Ensino Básico e Secundário, Escola Secundária de Paços de Ferreira;

1998 - Professora nos Centros de Apoio Pedagógico, Centros Sociais da Pasteleira;

1999 - Professora de Português, Escola Secundária do Cerco, Porto;

2001 - Professora de Francês - 3.º Ciclo do Ensino Básico, Escola EB 2/3 de Gueifães, Maia;

2001 - Animadora sociocultural, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Coordenadora dos EAL - EB1/JI Formigosa 2, Oliveira do Douro;

2009 - Professora - Atividades Extracurriculares, GAIANIMA EM;

2009 - Professora de Francês - 3.º ciclo do Ensino Básico, Escola Básica e Secundária D. Miguel de Almeida, Abrantes;

2010 - Animadora sociocultural, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Conforme o estatuído no n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, as designações em regime de substituição cessam no prazo máximo de 90 dias, salvo se no termo desse prazo estiverem em curso procedimentos tendentes à designação de novos titulares.

16 de abril de 2026. - A Vereadora. Dr.ª Carla Maria Rodrigues Costa.

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