Declaração de Retificação n.º 364/2026/2, de 29 de abril

Declaração de Retificação n.º 364/2026/2

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2026, o Aviso n.º 9197/2026/2, referente à designação, em regime de substituição, nos cargos de direção intermédia de 1.º grau e 2.º grau, retifica-se que:

Onde se lê:

«Ana Clara Nobre Durana, Chefe de Divisão de Obras e Manutenção, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho 169/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1994 - Bacharelato em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto;

2001 - Licenciatura Bietápica em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;

2003 - Bacharel, em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2008 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2021 - Mestrado em Gestão e Economia dos Serviços de Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

[...]

Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, Chefe de Divisão de Notariado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 87/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;

1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação Profissional:

2023 - Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”;

2023 - Formador das ações “Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo”,” Lei do Trabalho em Funções Públicas” e “Regime Geral de Prevenção da Corrupção”.

Experiência Profissional:

1987 - Docente do Ensino Superior;

1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados;

2014 - Exercício de Consultoria Jurídica;

2021 - Técnico Superior Jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia.

[...]

Rui Manuel Bastos Ferreira, Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho 131/2026;

Nota curricular

Habilitação Académica:

1988 - Licenciatura em Direito

1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais

Formação Profissional:

2011 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;

2018 - Ação de Formação Profissional sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado de Proteção de Dados;

2023 - “Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”, pelo IGAP;

2024 - “O Cumprimento Normativo nas Autarquias Locais”, organizada pela ATAM;

Experiência Profissional:

1987 - Docente do Ensino Superior lecionando Unidades Curriculares da área do Direito em diversas Licenciaturas, Mestrados e Pós-Graduações e em várias Instituições do Ensino Superior;

1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Avogados, lecionando nos Estágios para o exercício da Advocacia;

2014 - Exercício de Consultoria Jurídica, como profissional liberal;

2021 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;»

deve ler-se:

«Ana Clara Nobre Durana, chefe de divisão de Obras e Manutenção, com efeitos a partir de 11 de março de 2026 - Despacho n.º 169/2026;

Nota curricular

Habilitação académica:

1994 - Bacharelato em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto;

2001 - Licenciatura Bietápica em Radioterapia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;

2003 - Bacharel em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

2008 - Licenciatura em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;

[...]

Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, chefe de divisão de Notariado, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho n.º 87/2026;

Nota curricular

Habilitação académica:

1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;

1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação profissional:

2011 - Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente;

2018 - Ação de Formação Profissional sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados - O Encarregado de Proteção de Dados;

2023 - ‘Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia’, pelo IGAP;

2023 - ‘Prevenção da corrupção na Administração Pública’, pelo INA;

2023 - Formador das ações ‘Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo’, ‘Lei do Trabalho em Funções Públicas’ e ‘Regime Geral de Prevenção da Corrupção’.

2024 - ‘O Cumprimento Normativo nas Autarquias Locais’, organizada pela ATAM.

Experiência profissional:

1987 - Docente do ensino superior, lecionando unidades curriculares da área do Direito em diversas licenciaturas, mestrados e pós-graduações e em várias instituições do ensino superior;

1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, lecionando nos estágios para o exercício da advocacia;

2014 - Exercício de consultoria jurídica, como profissional liberal;

2021 - Técnico superior jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia.

[...]

Rui Manuel Bastos Ferreira, chefe de divisão de Planeamento Urbanístico, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026 - Despacho n.º 131/2026;

Nota curricular

Habilitação académica:

2001 - Licenciatura em Arquitetura, pela FAUP.

Formação profissional:

2005 - Pós-Graduação em Auditor de Habitação, pela FEUP;

2012 - Formação Avançada em Planeamento Regional e Urbano, pela Católica Porto Business School, da UCP (Universidade Católica Portuguesa);

2014 - Pós-Graduação em Reabilitação Urbana, pelo ISEP;

2019 - Curso ‘RGPD - Privacidade e Proteção de Dados’;

2022 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - AMP 3.ª edição, Fundação FEFAL;

2025 - Formação profissional de Alterações ao RGJIT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;

Experiência profissional:

1999 - Arquiteto estagiário no Atelier Carlos Castanheira e Clara Bastai Arquitetos, L.^da;

2004 - Arquiteto - sócio e fundador da empresa Traço Alternativo Arquitetos Associados, L.^da;

2006 - Coordenador do GTL (Gabinete Técnico Local) de Mondim de Basto;

2002 - Técnico superior na Divisão de Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal de Mondim de Basto;

2015 - Técnico superior na Divisão de Manutenção de Espaços Públicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2020 - Chefe da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.»

23 de abril de 2026. - A Vereadora, Dr.ª Carla Maria Rodrigues Costa.

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