Declaração de Rectificação n.º 25/2004, de 23 de fevereiro

Declaração de Rectificação n.º 25/2004

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na designação comercial «Maruca», onde se lê «Genypterus blacoides» deve ler-se «Genypterus blacodes».

Na designação comercial «Atum», onde se lê «todas as espécies do género Thunnus» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Thunnus».

Na designação comercial «Cherne», onde se lê «todas as espécies do género Polyprion» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Polyprion».

Na designação comercial «Pota», onde se lê «Dossidicus gigas» deve ler-se «Dosidicus gigas».

Na designação comercial «Sardinela», onde se lê «todas as espécies do género Sardinella» deve ler-se «todas as restantes espécies do género Sardinella».

Na designação comercial «Solha», onde se lê:

(ver lista no documento original)

deve ler-se:

(ver lista no documento original)

Na designação comercial «Truta», onde se lê:

(ver lista no documento original)

deve ler-se:

(ver lista no documento original)

Na designação comercial «Vieira», onde se lê:

(ver lista no documento original)

deve ler-se:

(ver lista no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.