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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 558/2011, de 17 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, que classifica como sítio de interesse público o Cerro da Mangancha, situado no distrito de Beja
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 558/2011
Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, procede-se, através da presente declaração, à rectificação do então publicado.
Assim, onde se lê:
«Artigo 1.º
[...]
...
...
b) O Cerro da Mangancha, na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, cuja fundamentação para a classificação consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
deve ler-se:
«Artigo 1.º
[...]
...
...
b) O Cerro da Mangancha, na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Beja, cuja fundamentação para a classificação consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.»
9 de Março de 2011. - O Secretário de Estado da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle.
204444992