Declaração de Retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro

Declaração de retificação n.º 1125/2016

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, revisto e republicado pelo Despacho normativo n.º 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho, saiu com inexatidões no anexo V, que, com a respetiva republicação, assim se retifica:

ANEXO V

Calendário das provas de aferição do ensino básico

Fase única

(ver documento original)

A disponibilização das fichas individuais de aluno e dos resultados globais das provas de aferição terá lugar até ao início do ano letivo de 2017-2018.

9 de novembro de 2016. - O Chefe do Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.210011789