Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 267 resultados
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita
Emitente:
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao acesso ao mecanismo de financiamento, bem como os critérios de ponderação para a distribuição dos montantes por cada uma das entidades beneficiárias, conforme previsto no artigo 4.º do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, na redação dada pelo artigo 191.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, do TS Jorge Carlos Miranda Oliveira, no cargo de Diretor de Serviços Regional do Porto da DGACCP
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnica superior, da educadora de infância Alda Maria Cassiano Ribeiro
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Portaria de extensão de encargos no âmbito da contratação dos serviços de pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes, residentes equiparados e aos passageiros estudantes da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Reconhece o direito ao suplemento designado «abono para falhas» aos oficiais de justiça titulares da categoria de secretário de justiça que assegurem funções nas áreas de tesouraria ou cobrança que envolvam a responsabilidade inerente ao manuseamento ou guarda de valores numerários, títulos ou documentos
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.303.542,49 EUR (um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e quarenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para aquisição de meios analíticos para Bioquímica e Imunologia
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.057,00EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de Eletrofisiologia
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional online do Turismo de Portugal
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P. a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de gás natural no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Louvor atribuído ao SCH NIP 055567-D, António Egídio de Oliveira Martins
Emitente:
Louvor atribuído ao 1.º Sargento ART 10106697, Valter de Carvalho Cláudio
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-Coronel de Infantaria (09091485), Paulo Jorge da Ponte Figueiredo
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (25586), Alexandre Joaquim Gamurça Serrano
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (20088), Paulo Alexandre Rafael da Silva
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Segundo-tenente (9100810), Charlene Soel Izaque
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Capitão de Engenharia (09365902), Ana Rita Letra Macedo Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (25293), Paulo Manuel Pedro Martins
Emitente:
Página 1 de 11